Questão #108937 · Direito Geral
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Questão #108936 · Direito Geral
O atributo do título de crédito que faz com que as obrigaçôes nele contidas sejam interindependentes é:
Resolver questão →Questão #108934 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #108933 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaEm se tratando de desapropriação, assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108932 · Direito Geral
São representados e assistidos, respectivamente, os menores de
Resolver questão →Questão #108930 · Direito Geral
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os órgãos públicos de defesa do consumidor manterão cadastros atualizados de reclamaçôes fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, que deverão ser divulgados de forma públ…
Resolver questão →Questão #108929 · Direito Geral
A duração normal do trabalho efetivo para os empregados em minas no subsolo, não excederá de:
Resolver questão →Questão #108928 · Direito Geral
A ação do Tribunal de Contas, órgão que auxilia o Poder Legislativo na fiscalização contábil, financeira e orçamentária:
Resolver questão →Questão #108926 · Direito Geral
Com relação ao trabalho rural, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #108925 · Direito Geral
No exame necessário.
Resolver questão →Questão #108924 · Direito Geral
É incorreto dizer que
Resolver questão →Questão #108922 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108920 · Direito Geral
Sendo o falido separado judicialmente e devendo pensão alimentícia à ex-mulher:
Resolver questão →Questão #108918 · Direito Geral
Tendo réu menor de 21 anos praticado crime com pena máxima de 04 anos, qual o prazo necessário à prescrição da pretensão punitiva?
Resolver questão →Questão #108916 · Direito Geral
Em caso de dano causado à empresa pelo empregado, o empregador pode efetuar descontos no seu salário
Resolver questão →Questão #108913 · Direito Geral
Se o Tribunal de Contas da União, no exercício da sua função de controle externo da atividade financeira do Estado, verificar alguma ilegalidade, em órgão ou entidade do Poder Executivo, poderá fixar prazo para as providências ne…
Resolver questão →Questão #108911 · Direito Geral
Quanto ao lançamento tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #108910 · Direito Geral
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL:
Resolver questão →Questão #108909 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:I) o direito de herança;II) a impenhorabilidade do bem de família;III) ao preso, o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório …
Resolver questão →Questão #108908 · Direito Geral