Questão #108906 · Direito Geral
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Questão #108905 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Pregão é:
Resolver questão →Questão #108904 · Direito Geral
Considerando o tema “atos processuais”, considere as seguintes afirmativas:1. A forma dos atos processuais é, em princípio, livre, salvo quando houver previsão legal de forma específica para a prática de um ato.2. Quando houver p…
Resolver questão →Questão #108903 · Direito Geral
A competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade em que:
Resolver questão →Questão #108902 · Direito Geral
Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988 inclue(m)-se:I. A casa como asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desas…
Resolver questão →Questão #108901 · Direito Geral
A incompetência relativa do juízo ( " ratione loci " ) pode ser suscitada
Resolver questão →Questão #108900 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #108899 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade absoluta
Resolver questão →Questão #108896 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São formas de extinção do ato administrativo:I. Contraposição.II. Cassação.III. Caducidade.IV. Revogação.
Resolver questão →Questão #108895 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Estaduais) prevê, expressamente, que
Resolver questão →Questão #108894 · Direito Geral
O Código Civil não admite, de forma expressa, o testamento:
Resolver questão →Questão #108893 · Direito Geral
Os Contratos Comerciais podem provar-se:
Resolver questão →Questão #108891 · Direito Geral
Sobre a transferência de empregado pelo empregador é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #108890 · Direito Geral
Ao se falar em posse no sistema legal brasileiro,
Resolver questão →Questão #108887 · Direito Geral
A substituição da pena privativa de liberdade, aplicada em quantitativo igual ou superior a um ano, por uma restritiva de direitos e multa, aos possuidores das condiçôes previstas em lei, só poderá ocorrer:
Resolver questão →Questão #108885 · Direito Geral
Cuidando-se de contrato, tem-se que a boa-fé é um conceito ético, moldado nas ideias de proceder com correção e o propósito de a ninguém prejudicar, sendo correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #108884 · Direito Geral
O processo legislativo, conforme a ordem constitucional atual, compreende as seguintes espécies normativas:
Resolver questão →Questão #108881 · Direito Geral
Pessoa que anuncia cura de doença, por meio secreto ou infalível, pratica
Resolver questão →Questão #108879 · Direito Geral
O possuidor direto ou indireto, que tenha justo receio de ser molestado na posse, poderá impetrar ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado de
Resolver questão →Questão #108878 · Direito Geral