Questão #108933

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa corretaEm se tratando de desapropriação, assinale a única alternativa correta:

A As desapropriaçôes de imóveis urbanos são feitas com prévia e justa indenização em títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal; B São isentas de impostos Federais, estaduais e municipais as operaçôes de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária; C A propriedade rural, mesmo produtiva, poderá ser desapropriada para fins de Reforma Agrária; D Quaisquer bens e direitos podem ser desapropriados, públicos ou particulares, inclusive moeda de curso normal, espaço aéreo e subsolo, exceto os direitos personalíssimos;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?