Questão #108908

Direito Geral — Direito em Geral

Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justiça não concorda com isto. Está ele com razão?

A Sim, de acordo com o Código de Processo Penal, o depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito, podendo, entretanto, consultar seus apontamentos. B Não, desassiste razão ao Promotor de Justiça, eis que o relato por escrito é mais completo que o verbal, devendo ser admitido sem reservas em todos os casos. C Depende do caso concreto, eis que, por vezes, a testemunha pode eximir-se de prestar depoimento verbal perante as partes, advogados e demais escriturários da Justiça. D Não, tendo em vista que no início do depoimento o juiz questiona se a testemunha prefere manifestar-se por escrito ou oralmente, sendo-lhe facultada a escolha por um dos dois modos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?