Questão #113002 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #113001 · Direito Geral
Entre as garantias dos direitos fundamentais que o Estado de Direito oferece como meios especiais de controle judicial da Administração Pública está
Resolver questão →Questão #113000 · Direito Geral
Determinado cidadão, por seu advogado, impetra ordem de "habeas corpus" perante o Tribunal de Justiça, alegando estar sofrendo constrangimento ilegal por parte de determinado juiz da primeira instância. A turma criminal denega a …
Resolver questão →Questão #112999 · Direito Geral
Segundo a Lei de Falências, independentemente da intenção de fraudar credores, não produz efeito relativamente à massa:
Resolver questão →Questão #112998 · Direito Geral
A competência tributária comum adstringe-se somente aos seguintes tributos:
Resolver questão →Questão #112997 · Direito Geral
assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #112995 · Direito Geral
Na ação popular, é dado ao Ministério Público.
Resolver questão →Questão #112994 · Direito Geral
Quanto às nulidades processuais,
Resolver questão →Questão #112993 · Direito Geral
Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação configura o crime de:
Resolver questão →Questão #112992 · Direito Geral
Revelia.
Resolver questão →Questão #112990 · Direito Geral
No âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a denominação "Promotorias de Justiça do Cidadão" é atribuída às:
Resolver questão →Questão #112989 · Direito Geral
Afirmando que "as competências administrativas só podem ser validamente exercidas na extensão e intensidade proporcionais ao que seja realmente demandado para cumprimento da finalidade de interesse público a que são atreladas", r…
Resolver questão →Questão #112988 · Direito Geral
O delito de homicídio doloso pode ser praticado sem violência à pessoa?
Resolver questão →Questão #112987 · Direito Geral
A incorporação é uma :
Resolver questão →Questão #112985 · Direito Geral
Com relação ao exercício social das sociedades anônimas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #112984 · Direito Geral
Existem duas formas de prestação da atividade administrativa: a descentralizada e a desconcentrada. A descentralização ocorre quando o Estado:
Resolver questão →Questão #112982 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:I - Elaborada a conta e tornada líquida, deverá o juiz abrir às partes prazo sucessivo de 8 (oito) dias para a impugnação fundamentada.II - Os juros de mora, na liquidação de sentença, são devidos a …
Resolver questão →Questão #112981 · Direito Geral
Segundo o texto Constitucional, os Órgãos da Justiça do Trabalho são:
Resolver questão →Questão #112980 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* O protesto por novo Júri impedirá a interposição da apelação.* Havendo denegação da apelação é cabível carta testemunhável.* No Júr…
Resolver questão →Questão #112979 · Direito Geral