Questão #113030 · Direito Geral
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Questão #113028 · Direito Geral
Se a autoridade competente declara de utilidade pública para fins de expropriação bem de inimigo político, visando a afrontá-lo, embora invocando motivo de interesse público, caracteriza-se:
Resolver questão →Questão #113027 · Direito Geral
Ao formular a defesa, a parte, preliminarmente, invocou e provou defeito na representação do autor. Consequência:
Resolver questão →Questão #113026 · Direito Geral
Tendo em vista o que dispôe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #113025 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, nos casos de crime contra a honra,
Resolver questão →Questão #113024 · Direito Geral
Pode-se dizer, no Processo do Trabalho, que
Resolver questão →Questão #113023 · Direito Geral
A coisa julgada material tem como efeito:
Resolver questão →Questão #113021 · Direito Geral
A mudança de um bem de uso comum do povo para bem dominical chama-se
Resolver questão →Questão #113020 · Direito Geral
Quanto ao decreto, no direito brasileiro, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #113019 · Direito Geral
A respeito da ação penal pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #113018 · Direito Geral
Está previsto no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que o Ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a opção que não corresponde a esses princípios.
Resolver questão →Questão #113017 · Direito Geral
O Poder de Polícia, prerrogativa outorgada ao Administrador Público para ser utilizada de acordo com a lei no justo limite que interesse ao público exigir, consiste em:
Resolver questão →Questão #113015 · Direito Geral
No procedimento comum das processas por crimes punidos com pena de reclusão,
Resolver questão →Questão #113013 · Direito Geral
1. Taxa não pode ter base de cálculo própria de imposto.2. Cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária.3. O Estado pode instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio,…
Resolver questão →Questão #113012 · Direito Geral
A observância do princípio da equidade e da regra contrapartida no custeio exige que
Resolver questão →Questão #113011 · Direito Geral
Designe a resposta correta:
Resolver questão →Questão #113010 · Direito Geral
É certo que prescreve em 5 (cinco) anos, a contar da data
Resolver questão →Questão #113009 · Direito Geral
Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.1ª COLUNA1- Princípio da oficialidade.2- Princípio da indisponibilidade.3- Princípio da legalidade.4- Princípio da indivisibilidade.5- Princípio da intranscendência.6- Princípio da…
Resolver questão →Questão #113008 · Direito Geral
Para fins de usucapião, aquele que adquire a posse mediante compra:
Resolver questão →Questão #113005 · Direito Geral