Questão #112994

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto às nulidades processuais,

A o controle incidental é feito no curso de processo. B incabível a arguição realizada após o trânsito em julgado. C as nulidades absolutas, por ausência dos pressupostos de existência, estão expressamente previstas no CPC. D a nulidade relativa não comporta convalidação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?