Questão #109836 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109835 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #109834 · Direito Geral
O menor pode participar de atividade comercial como sócio?
Resolver questão →Questão #109833 · Direito Geral
A ação de sonegados, pode ser intentada:
Resolver questão →Questão #109832 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #109831 · Direito Geral
No homicídio privilegiado o agente se encontra:
Resolver questão →Questão #109829 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo, considerando-se a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que "Dispôe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno porte, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Co…
Resolver questão →Questão #109828 · Direito Geral
Família.I. Os brasileiros no exterior podem se casar perante as autoridades consulares.II. O divórcio de estrangeiros proferido no exterior deve passar pelo Supremo Tribunal Federal.III. O casamento de estrangeiros celebrado no B…
Resolver questão →Questão #109825 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #109824 · Direito Geral
Não compete à Justiça do trabalho processar e julgar:
Resolver questão →Questão #109823 · Direito Geral
O poder de autotutela encontra fundamento nos princípios a que se submete a Administração Pública, especialmente os da
Resolver questão →Questão #109822 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #109821 · Direito Geral
Que requisito(s) deve a associação satisfazer, indispensavelmente, para o ajuizamento da ação civil pública?
Resolver questão →Questão #109820 · Direito Geral
É competente o foro:
Resolver questão →Questão #109818 · Direito Geral
Na estrutura escalonada das normas jurídicas o respectivo âmbito de incidência, é possível afirmar que estão em idêntica posição hierárquica:
Resolver questão →Questão #109816 · Direito Geral
Quanto ao procedimento sumariíssimo dos Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #109815 · Direito Geral
Sobre Contrato de trabalho, assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #109814 · Direito Geral
Ainda sobre a aplicação da pena assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #109813 · Direito Geral
Enquanto Caio está assistindo a um filme em um dos cinemas da cidade, alguém alerta, aos gritos, acerca da existência de fogo. Caio, assustado, não havendo contribuído para aquele fato, nem podendo evitá-lo, sai em desabalada car…
Resolver questão →Questão #109810 · Direito Geral