Questão #109861 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #109860 · Direito Geral
Ao perdão da sanção tributária, dá-se o nome de:
Resolver questão →Questão #109859 · Direito Geral
A ação rescisória fundamentada em violação a literal disposição de lei é admissível
Resolver questão →Questão #109858 · Direito Geral
As chamadas "Cláusulas Exorbitantes" estão explícitas ou implícitas
Resolver questão →Questão #109855 · Direito Geral
O florete, arma usada por d'Artagnan, era constituído basicamente por uma barra de ferro cilíndrica e com ponta aguçada. Tal arma era, portanto, um instrumento:
Resolver questão →Questão #109853 · Direito Geral
A respeito da imputabilidade penal, pode-se afirmar:I - se na data do fato, o agente imputável for maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos, a pena será atenuada e os prazos da prescrição serão reduzidos pela metade,…
Resolver questão →Questão #109852 · Direito Geral
Indique a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #109851 · Direito Geral
O preço é elemento essencial dos contratos de:
Resolver questão →Questão #109850 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #109849 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #109848 · Direito Geral
Em tema de intervenção:
Resolver questão →Questão #109847 · Direito Geral
O perdão, na ação penal privada,
Resolver questão →Questão #109846 · Direito Geral
A exigência constitucional de prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, para a investidura de cargo ou emprego público.
Resolver questão →Questão #109845 · Direito Geral
Em qual modalidade de licitação cujo instrumento convocatório não é o Edital:
Resolver questão →Questão #109844 · Direito Geral
AO FIXAR A PENA, O JUIZ:
Resolver questão →Questão #109843 · Direito Geral
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE:
Resolver questão →Questão #109842 · Direito Geral
Quanto aos DEFEITOS DOS ATOS JURÍDICOS é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #109841 · Direito Geral
À Medida Provisória é vedado, expressamente, regulamentar
Resolver questão →Questão #109839 · Direito Geral
Em matéria de vinculação e discricionariedade a doutrina entende que,
Resolver questão →Questão #109838 · Direito Geral