Questão #1355994 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1354640 · Direito Constitucional · 2011
É competente para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1354453 · Direito Constitucional · 2011
Em algumas hipóteses, a intervenção apresenta um aspecto judicial. Quais das situações abaixo correspondem a tal descrição: .I quando o chefe do Ministério Público estadual propõe ação direta de inconstitucionalidade interventiva…
Resolver questão →Questão #1354371 · História · 2011
A partir do texto acima, julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos à dinâmica cultural dos séculos XX e XXI. Uma faceta do alcance utópico da plasticidade das formas modernistas revela-se na arquitetura, que impõe a experiênci…
Resolver questão →Questão #1353640 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353225 · Direito Processual Civil · 2011
A fim de garantir o resultado útil do processo coletivo, tem-se a aplicabilidade da indisponibilidade de bens. Ela não conduz à perda da posse, não retira os direitos de usar e usufruir de seu proprietário. Apenas impede o exercí…
Resolver questão →Questão #1353219 · Concursos · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353087 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do direito processual civil, julgue os itens subsecutivos. No julgamento de ações repetitivas, para maior celeridade à prestação jurisdicional, o Código de Processo Civil autoriza o juiz, quando conhecer de matéria cuja co…
Resolver questão →Questão #1352453 · Direito Constitucional · 2011
Agente da Prefeitura do Município de Aracaju, tendo constatado que um bar na cidade funcionava sem alvará nem habite-se, e em claro desacordo com determinadas normas exigidas pela municipalidade no tocante a tratamento acústico e…
Resolver questão →Questão #1351303 · Literatura (ENEM) · 2011
Considere as afirmações abaixo sobre o Poder Judiciário, tendo em vista a Constituição da República Federativado Brasil.I – Compete ao Supremo Tribunal Federal processare julgar originariamente o pedido de medida cautelardas açõe…
Resolver questão →Questão #1350553 · Português · 2011
Qual, dentre as frases apresentadas abaixo, está escrita de acordo com a norma-padrão da língua?
Resolver questão →Questão #1348031 · Pedagogia · 2011
Julgue os itens seguintes, acerca de pesquisa participante emeducação. A superação da dicotomia entre o processo de geração de conhecimento e o de seu uso ou aplicação é um dos possíveis resultados da pesquisa participante.
Resolver questão →Questão #1346968 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:
Resolver questão →Questão #1346236 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao processo administrativo e ao processo judicial tributários.Na execução fiscal, o executado pode oferecer embargos, no prazo de trinta dias, contados do depósito, da juntada da prova da fian…
Resolver questão →Questão #1345860 · Direito Constitucional · 2011
Uma lei do Distrito Federal foi sancionada, promulgada e publicada em julho de 2011, mas só entrará em vigor em 180 dias a partir da data da publicação. Essa lei será objeto de
Resolver questão →Questão #1345405 · Direito Administrativo · 2011
É correto afirmar que a desconcentração administrativa ocorre quando um ente político
Resolver questão →Questão #1345201 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição necessita de instrumentos que lhe garantam supremacia em relação às demais normas do ordenamento jurídico. Todo o ordenamento jurídico deve ser lido sob a perspectiva constitucional. A principal missão constitucion…
Resolver questão →Questão #1345043 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do direito processual civil, julgue os itens subsecutivos. Se ocorrer, em ação que tramite perante a justiça estadual, manifestação expressa de interesse jurídico a ser tutelado e que justifique, no processo, a presença da…
Resolver questão →Questão #1345041 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. A aferição da legitimidade do partido político para a propositura de uma ação direta de inconstitucionalidade deve ser feita no momento da propositura d…
Resolver questão →Questão #1342675 · Direito Econômico-Financeiro · 2011