Questão #1342090 · Pedagogia · 2011
Questões encontradas
Questão #1341900 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.Decisão proferida pelo STF em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ser objeto de ação rescisória, consideran…
Resolver questão →Questão #1341592 · Direito Constitucional · 2011
Marque a alternativa que corresponde a uma afirmação VERDADEIRA
Resolver questão →Questão #1340623 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações acerca da função social da propriedade: I. o respeito à integridade do patrimônio ambiental e a utilização adequada dos recursos naturais da propriedade rural integram-se à função social da propr…
Resolver questão →Questão #1340529 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a disciplina e a jurisprudência concernentes ao controle dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1340090 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens quese seguem. Entidades privadas podem figurar como litisconsortes passivos necessários em ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1339826 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 8 a 15 referem-se ao texto seguinte A oração sublinhada exprime uma finalidade em:
Resolver questão →Questão #1339740 · Direito Constitucional · 2011
O controle repressivo em relação ao órgão controlador político
Resolver questão →Questão #1339309 · Direito Constitucional · 2011
A Associação Nacional dos Defensores Públicos ANA - DEP é entidade de classe de atuação no âmbito nacional com associados em pelo menos nove Estados da Federação e que congrega os Defensores Públicos do país, aposentados ou não, …
Resolver questão →Questão #1339133 · Direito Constitucional · 2011
Quanto à legitimação para propor ações diretas de inconstitucionalidade: I o Governador do Distrito Federal pode propor ADI em relação a normas distritais. II o Governador do Paraná não pode propor ADI, perante o STF, em relação …
Resolver questão →Questão #1338904 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o momento no qual é possível realizar o controle de constitucionalidade, os órgãos que podem exercitá-lo e os efeitos de seu reconhecimento, analise as afirmativas a seguir;I. O controle preventivo de constitucionali…
Resolver questão →Questão #1335312 · Direito Constitucional · 2011
Uma vez definida a supremacia constitucional, há de se observar a forma procedimental e os limites do controle da constitucionalidade. Em relação ao estudo dos mecanismos que servem de instrumento para a concretização da supremac…
Resolver questão →Questão #1334851 · Direito Constitucional · 2011
NÃO podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1334792 · Direito Constitucional · 2011
Examine as afirmações abaixo e após responda: I-Projeto de lei de iniciativa de deputado federal visando criação de cargos na administração federal padecerá de vício de inconstitucionalidade material. II-Lei ordinária que estabel…
Resolver questão →Questão #1333660 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao controle de constitucionalidade e à eficácia dasnormas constitucionais, julgue os itens subsequentes. No sistema constitucional brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode exercer o controle de constitucional…
Resolver questão →Questão #1331720 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331525 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se mecanismo de controle político de constitucionalidade, previsto pela Constituição da República dentro da sistemática de freios e contrapesos da separação de poderes que adota,
Resolver questão →Questão #1331165 · Direito Civil · 2011
A respeito dos bens, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331163 · Direito do Trabalho · 2011
Vivi e Duda são irmãs e empregadas da empresa X. Hoje, faleceu o marido de Vivi. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1330782 · Direito Constitucional · 2011