Questão #1429815 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1429598 · Direito Eleitoral · 2009
É de quatro meses o prazo para desincompatibilização, para candidatarem-se aos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, dentre outros, dos que
Resolver questão →Questão #1429395 · Medicina · 2009
Em casos de Hipertensão Arterial Sistêmica de origem Renovascular, a alternativa correta é:
Resolver questão →Questão #1429323 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição da República, se for verificada ilegalidade na prática de ato submetido à análise do Tribunal de Contas da União,
Resolver questão →Questão #1429138 · Direito Constitucional · 2009
É mecanismo inerente à sistemática da separação de poderes como albergada pela Constituição da República:
Resolver questão →Questão #1427397 · Direito Constitucional · 2009
O poder constituinte decorrente é próprio das federações. Nesta matéria, no Direito Constitucional brasileiro, e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1426317 · Direito Constitucional · 2009
É INCORRETO afirmar que o processo legislativo compreende a elaboração de
Resolver questão →Questão #1426150 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com o que estabelece a CF acerca das finançaspúblicas, julgue os itens subsequentes. Emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias poderão ser aprovadas , desde que sejam compatíveis com o plano plurianual.
Resolver questão →Questão #1426148 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização e atuação dos Poderes Executivo,Judiciário e Legislativo, no Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. Não há veto ou sanção presidencial na emenda à Constituição, em decretos legislativos e em resoluções…
Resolver questão →Questão #1424382 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1423917 · Engenharia de Software (TI) · 2009
No UP, a fase que cobre o período em que o produto fica em versão beta é a de
Resolver questão →Questão #1422647 · Direito Civil · 2009
Quanto ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420565 · Medicina Legal · 2009
Com relação às estruturas linguísticas e às ideias do texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419365 · Direito Constitucional · 2009
Os estados são agrupamentos humanos fixados em determinadoterritório e sob um poder soberano, podendo ser divididos,segundo a doutrina clássica, em unitários e compostos. Osprimeiros constituem-se apenas de um ente com capacidade…
Resolver questão →Questão #1419284 · Legislação Federal · 2009
De acordo com o seu Estatuto (Decreto Federal n° 4.727/2003), a Fundação Nacional de Saúde FUNASA é vinculada ao(à)
Resolver questão →Questão #1418641 · Auditoria de Obras Públicas · 2009
Considerando a figura acima, que esquematiza um equipamentocomumente utilizado em obras rodoviárias, na qual alguns doscomponentes são indicados por algarismos romanos, julgue ositens subsequentes. O componente I representa a pon…
Resolver questão →Questão #1418006 · Direito Constitucional · 2009
Determinado parlamentar federal impetrou mandado de segurança junto ao STF, questionando a legalidade do processo legislativo na tramitação de determinada medida provisória. Argumentou o parlamentar que a referida medida provisór…
Resolver questão →Questão #1416586 · Arquitetura · 2009
Dos instrumentos de política urbana, um deles confere ao Poder Público municipal a possibilidade de fixar, por meio do plano diretor, áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamen…
Resolver questão →Questão #1415997 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
No que concerne à capacidade postulatória do advogado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415884 · Direito Processual Penal · 2009