Questão #1527663 · Direito Administrativo · 2002
Questões encontradas
Questão #1527555 · Direito Constitucional · 2002
Visando a conferir maior eficiência à prestação do serviço de atendimento ao público em repartições do Ministério da Saúde, lei de iniciativa de deputado federal previu a criação de comissão destinada a avaliar o desempenho profi…
Resolver questão →Questão #1526379 · Português · 2003
O caso Amina LawalA absolvição da nigeriana Amina Lawal, que havia sido condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério, representa uma vitória dos direitos humanos e da comunidade internacional. Ela está longe, en…
Resolver questão →Questão #1524353 · Direito Eleitoral · 2003
Paulo é Senador eleito pelo Partido Alfa, está encerrandoseu mandato e é candidato à reeleição. Para as eleiçõesmajoritárias destinadas à renovação de duas vagas noSenado Federal, inclusive a sua, Paulo terá
Resolver questão →Questão #1524294 · Direito Constitucional · 2003
As afirmações abaixo estão relacionadas à obrigatoriedadede obediência dos princípios constitucionais pelaadministração pública.I.Os princípios devem ser obedecidos pelaadministração de quaisquer Poderes.II.A obrigatoriedade de o…
Resolver questão →Questão #1523417 · Direito Constitucional · 2003
A Assembléia Legislativa de determinadoestado-membro da Federação aprovou emenda à ConstituiçãoEstadual, estabelecendo que a sucessão dos bens deestrangeiros situados no território daquele estado seria deferidaem partes iguais ao…
Resolver questão →Questão #1523398 · Direito Internacional Público · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - A Conferência Internacional do Trabalho é o órgão supremo da Organização Internacional do Trabalho, responsável pela elaboração da regulamentação internacional do trabalho e dos problemas qu…
Resolver questão →Questão #1519176 · Direito Constitucional · 2004
Os orçamentos públicos, em razão de sua importância financeirae política para o Estado, mereceram tratamento jurídico em sedeconstitucional. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. No sistema da Constituição de 1988, rese…
Resolver questão →Questão #1516128 · Conhecimentos Gerais · 2004
A partir da aproximação entre Argentina e Brasil, na década de 80, sob a liderança dos presidentes Raúl Alfonsín e José Sarney, quatro países da América do Sul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - se associaram na formação d…
Resolver questão →Questão #1513084 · Direito Administrativo · 2004
Considerando a proposição a seguir, assinale a alternativa correta, Os atos de improbidade administrativa importarão em:
Resolver questão →Questão #1510456 · Direito do Trabalho · 2004
O contrato de trabalho de atividades empresariais de caráter transitório
Resolver questão →Questão #1509973 · Direito Constitucional · 2005
A iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do município deverá contar com a manifestação de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1508838 · Direito do Trabalho · 2005
1. Assinale a alternativa correta: I - No caso de sucessão de empresas, os contratos a prazo devem ser respeitados pelo sucessor que permitirá ao empregado o seu cumprimento até o fim, porém, em se tratando de contrato por tempo …
Resolver questão →Questão #1508221 · Direito Tributário · 2005
Havendo transmissão de imóvel, a título gratuito, entre duas pessoas físicas:
Resolver questão →Questão #1507002 · Direito Administrativo · 2005
Determinada universidade federal, instituída comofundação federal, de direito público, subordina-se ao regime daLei n.º 8.666/1993. Por ocasião de fortes chuvas no estado emque se localiza a referida universidade, ocorreu a queda…
Resolver questão →Questão #1506335 · Direito Administrativo · 2005
É INCORRETO afirmar que o instituto da servidão administrativa:
Resolver questão →Questão #1506309 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O cancelamento do registro por inatividade da empresa pela Junta Comercial acarreta:
Resolver questão →Questão #1505922 · Direito Constitucional · 2005
Sobre o Poder Legislativo, qual das assertivas abaixo é falsa?
Resolver questão →Questão #1505887 · Direito Constitucional · 2005
O laureado professor José Afonso da Silva é o autor de reconhecida classificação acerca da eficácia das normas constitucionais. Segundo a sua classificação, o artigo 33 da Constituição da República, que diz: A lei disporá sobre a…
Resolver questão →Questão #1505786 · Português · 2005