Questão #1505150 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1504633 · Direito Constitucional · 2005
Lei ordinária federal, dispondo sobre o aumento da remuneração dos servidores públicos da União, cujo projeto de lei tenha sido apresentado por Senador, e que tenha sido promulgada pelo Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1504520 · Direito Constitucional · 2005
A respeito da organização dos poderes, prevista naConstituição da República, julgue os itens que se seguem. Terão início no Senado Federal, por ser considerada a Câmara Alta, as discussões e votações dos projetos de lei de inicia…
Resolver questão →Questão #1503719 · Direito Ambiental · 2005
A criação de Unidades de Conservação compete
Resolver questão →Questão #1503715 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1502631 · Direito Internacional Público · 2006
Analise as seguintes assertivas, assinalando a alternativa correta: I. Países que, de forma deliberada, com objetivo de aumentar a competitividade de seus produtos no mercado internacional, negligenciam as condições de trabalho, …
Resolver questão →Questão #1501036 · Direito Constitucional · 2006
É parte ilegítima para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, nos termos do artigo 103 da CF/88:
Resolver questão →Questão #1500914 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição Federal, quanto às medidas provisórias,
Resolver questão →Questão #1499494 · Direito Constitucional · 2006
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1499470 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa que contém TODAS as espécies normativas primárias que compreendem o processo legislativo, enumeradas na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1498174 · Direito do Trabalho · 2006
Na sucessão de empresas,
Resolver questão →Questão #1495828 · Telecomunicações · 2006
Compete à ANATEL editar e atualizar plano com a atribuição, a distribuição e a destinação de radiofreqüências associadas aos diversos serviços e atividades de telecomunicações. O objetivo desse plano é disciplinar o uso do espect…
Resolver questão →Questão #1495620 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1495462 · Biologia · 2006
Os profissionais das Ciências Biológicas estão habilitados adesenvolver ferramentas para a proteção dos recursos hídricosnacionais. Sobre este assunto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492242 · Direito Civil · 2006
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, a prescrição
Resolver questão →Questão #1491352 · Direito Constitucional · 2007
O Tribunal Superior do Trabalho é composto de
Resolver questão →Questão #1491219 · Concursos · 2007
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação,
Resolver questão →Questão #1489017 · Direito Administrativo · 2007
Um perito judicial que receba um bem imóvel para elaborar laudo que favoreça uma das partes em juízo, pode ser enquadrado no conceito de improbidade administrativa?
Resolver questão →Questão #1488532 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Em relação à inscrição dos advogados na OAB, assinale a opção correta de acordo com o Estatuto da Advocacia.
Resolver questão →Questão #1488391 · Psicologia · 2007