Questão #1615337 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1615050 · Direito Constitucional · 2019
Joana estava impossibilitada de fruir determinado direito constitucional em razão da ausência de norma regulamentadora, que deveria ter sido editada pelo Congresso Nacional. Esse estado de mora legislativa vinha sendo reconhecido…
Resolver questão →Questão #1613762 · Direito Constitucional · 2019
Em 2005, visando a conferir maior estabilidade e segurança jurídica à fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético, o Congresso Nacional decidiu discipliná-las por meio da Lei Complementar …
Resolver questão →Questão #1612649 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o pensador Norberto Bobbio, entre a forma extrema de democracia representativa e a forma extrema de democracia direta existe um continuum de formas intermediárias [...] perfeitamente compatíveis entre si posto que a…
Resolver questão →Questão #1609533 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne às disposições da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Goiás acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1607672 · Direitos Humanos · 2019
O padrasto de Ana Maria, rotineiramente, abre sua correspondência física e entra em sua conta de e-mail sem autorização, ainda que a jovem seja maior de idade. Cansada dessa ingerência arbitrária e sem o amparo de sua própria mãe…
Resolver questão →Questão #1595991 · Direito Constitucional · 2018
À vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentais
Resolver questão →Questão #1595888 · Direito Constitucional · 2018
É passível de sanção ou veto o projeto de
Resolver questão →Questão #1594101 · Direito Constitucional · 2018
A iniciativa popular é uma forma de participação popular e um direito político consistente na possibilidade de
Resolver questão →Questão #1593749 · Direito Constitucional · 2018
Segundo o texto da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1588727 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos índios e do meio ambiente,
Resolver questão →Questão #1588336 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Contas da União é competente para
Resolver questão →Questão #1588333 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 veda expressamente a edição de medida provisória que
Resolver questão →Questão #1584555 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição de determinado Estado determina que as Secretarias de Estado serão assessoradas juridicamente por advogados de livre nomeação e exoneração, cabendo-lhes o desempenho de atividade de consultoria jurídica, ao passo q…
Resolver questão →Questão #1584554 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que em 31 de dezembro de 2017 foi editada lei de iniciativa do Tribunal de Contas da União aumentando a remuneração dos respectivos servidores, embora tenha sido constatado que o projeto de lei não estava amparado em prév…
Resolver questão →Questão #1584426 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado do Amapá de 1991
Resolver questão →Questão #1556576 · Direito Civil · 2018
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
Resolver questão →Questão #1546062 · Gestão de Pessoas · 2018
São fatores positivos no ambiente de trabalho, exceto:
Resolver questão →Questão #1539550 · Direito Constitucional · 2018
Um projeto de lei ordinária foi aprovado, por maioria simples, em ambas as Casas do Congresso Nacional. O Presidente da República, ao considerar o referido projeto integralmente inconstitucional, exerceu seu poder de veto. De aco…
Resolver questão →Questão #1532469 · Atendimento ao Público · 2018