Questão #1336369 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1336312 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne às Limitações do Poder de Tributar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1336169 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da execução do título executivo judicial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1336165 · Direito Constitucional · 2011
Em relação à organização e às atribuições do Poder Legislativo, ao estatuto dos congressistas e à perda de mandato parlamentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1335039 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o processo administrativo disciplinar, previsto na Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1334876 · Direito Administrativo · 2011
Constitui traço distintivo entre sociedade de economia mista e empresa pública:
Resolver questão →Questão #1333724 · Direito Constitucional · 2011
Suponha que, em setembro de 2010, o Presidente da República tenha editado medida provisória majorando a alíquota de determinado imposto. Nesse caso, é correto afirmar que a medida provisória é
Resolver questão →Questão #1331257 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da competência no direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330394 · Inglês · 2011
Based on the text, judge the items below. Those who pay taxes are not entitled to receive free treatment.
Resolver questão →Questão #1327511 · Biblioteconomia · 2012
Em relação à editoração de periódicos eletrônicos, julgue os itensa seguir. O formato de registro MARC (Machine-Readable Cataloging), desenvolvido pela Library of Congress na década de 60 do século passado, pode ser definido como…
Resolver questão →Questão #1327273 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue os próximos itens, relativos aos precatórios. Para efeito dos pagamentos devidos por pessoas políticas em virtude de sentença judicial, a ordem cronológica de apresentação dos precatórios deve ser rigorosamente respeitada,…
Resolver questão →Questão #1327077 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos fundamentais individuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1325763 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos mecanismos de controle da Administração Pública, observada a jurisprudência do STF, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325710 · Direito Constitucional · 2012
Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.O presidente da República exorbitaria suas atribuições constitucionais caso apresentasse projeto de lei complementar determinando ser obrigatório haver ao menos um j…
Resolver questão →Questão #1324988 · Direito Constitucional · 2012
No que tange ao processo legislativo e à organização do Estado segundo a Constituição Federal, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1324111 · Economia · 2012
Com base na teoria microeconômica, julgue (C ou E) os itens que se seguem.Suponha que o aumento substancial dos preços cobrados para o estacionamento de veículos nas grandes cidades eleve a quantidade demandada de corridas de táx…
Resolver questão →Questão #1323028 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.Considere que Antônio, preso político durante a ditadura, pretenda obter informações de seu interesse constantes de banco de dados de …
Resolver questão →Questão #1322752 · Direito Constitucional · 2012
O pronome se, em relação ao verbo, desempenha o mesmo papel que se verifica em se indignar (L. 7) em
Resolver questão →Questão #1322510 · Regimento Interno · 2012
Com base no que dispõe o Regimento Interno da Câmara dosDeputados (RI/CD) acerca das comissões, julgue os itens a seguir. São permanentes as comissões de caráter técnico-legislativo, integrantes da estrutura institucional da Câma…
Resolver questão →Questão #1322503 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2012