Questão #1382855 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1381172 · Direito Constitucional · 2010
A respeito das disposições constantes da CF que tratam do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381040 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização dos poderes no Estado, julgue osseguintes itens. É de competência exclusiva do presidente da República resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos …
Resolver questão →Questão #1381001 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere às disposições contidas na CF, relativas ao PoderLegislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. Segundo a CF, compete privativamente ao presidente da República dispor mediante decreto …
Resolver questão →Questão #1379095 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, a respeito do Poder Executivo. Havendo vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República nos dois primeiros anos do mandato, deverá ser realizada eleição noventa dias depois de aberta …
Resolver questão →Questão #1371885 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, a respeito do Poder Executivo. O presidente da República pode dispor, mediante decreto, sobre a organização da administração federal, quando a disposição não implicar aumento de despesa nem criação ou e…
Resolver questão →Questão #1371693 · Direito Administrativo · 2010
A assessoria jurídica de uma autarquia federal foi questionada a respeito do regime jurídico aplicável aos contratos administrativos celebrados por aquela entidade. A equipe apontou, como característica de tais contratos, a prese…
Resolver questão →Questão #1371183 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da competência e da responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1371071 · Medicina · 2010
Em quadros de endocardite bacteriana que ocorrem dentro dos primeiros dois meses de uma cirurgia para colocação de prótese valvar, entre as etiologias abaixo, a mais provável é
Resolver questão →Questão #1369963 · Engenharia Civil · 2010
Nas obras de terraplenagem que contemplam a execução de aterros, as camadas devem ser compactadas com o solo em seu teor de umidade ótima do correspondente ensaio de compactação. O grau de compactação a ser atingido é de, no míni…
Resolver questão →Questão #1368626 · Direito Eleitoral · 2010
Joaquim candidatou-se a deputado federal e teve o seu pedido de registro de candidatura deferido pela justiça eleitoral. Quando o TRE verificou os documentos para expedição do respectivo diploma desse deputado federal, foi consta…
Resolver questão →Questão #1364937 · Direito Eleitoral · 2011
João da Silva, eleitor devidamente registrado, teve seus direitos políticos suspensos em virtude de improbidade administrativa e cumpriu integralmente a pena determinada pelo Poder Judiciário. Nos casos de perda ou suspensão dos …
Resolver questão →Questão #1362994 · Regimento Interno · 2011
Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, a posse do Magistrado deverá ocorrer dentro de
Resolver questão →Questão #1359642 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito do procedimento dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1349553 · Direito Constitucional · 2011
Com relação ao processo legislativo e às atribuições do chefe doPoder Executivo, julgue os itens que se subseguem. O presidente da República pode dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração fe…
Resolver questão →Questão #1349461 · Direito Constitucional · 2011
Acerca das atribuições e responsabilidades do presidente daRepública, julgue os itens que se seguem. O presidente da República pode delegar a atribuição de concessão de indultos ao ministro da Justiça.
Resolver questão →Questão #1348182 · Direito Civil · 2011
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.gt;No que tange à capacidade para suceder, é correto afirmar que, com a abertura da sucessão, a herança se transm…
Resolver questão →Questão #1348046 · Legislação Estadual · 2011
Considerando o plano de carreiras e vencimentos dos servidoresefetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue ositens seguintes. O vencimento básico é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo, con…
Resolver questão →Questão #1346235 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere ao conceito de constituição e a sua classificação, julgue os itens seguintes.gt;Segundo os doutrinadores, a ideia de uma constituição aberta está ligada à possibilidade de sua permanência dentro de seu tempo, evi…
Resolver questão →Questão #1345389 · Direito Internacional Privado · 2011