Questão #85953 · Direito Geral
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Questão #85952 · Direito Geral
De acordo com o disposto na Lei nº 9. 165, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, entende(m)-se como salário, para fins do contrato de trabalho do atleta profissional,
Resolver questão →Questão #85951 · Direito Geral
Quanto ao adicional de insalubridade, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #85950 · Direito Geral
No que concerne ao contrato de trabalho, a desídia do empregado no desempenho de suas funçôes constitui-se em justa causa para sua:
Resolver questão →Questão #85949 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #85948 · Direito Geral
Quanto ao tema da expropriação de bens do devedor:I. Pela sistemática adotada na CLT, os bens penhorados poderão ser vendidos por meio de praça única, pelo maior lance oferecido, tendo o exequente preferência em relação a terceir…
Resolver questão →Questão #85947 · Direito Geral
A aposentadoria compulsória, por iniciativa do empregador, quando o empregado completa 70 anos, resulta:
Resolver questão →Questão #85946 · Direito Geral
Qual a principal função do princípio da imodificabilidade das condiçôes de trabalho?
Resolver questão →Questão #85945 · Direito Geral
O Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva, para a compensação de horário (ou a redução de jornada de trabalho):
Resolver questão →Questão #85944 · Direito Geral
Considerando o que dispôe a legislação pertinente, marque a alternativa correta, em relação aos prazos para pagamento das verbas rescisórias, quando do término de um contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #85943 · Direito Geral
A contratação de servidor público, após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no seu art. 37, II, e § 20, conferindo ao empregado pagamento de
Resolver questão →Questão #85942 · Direito Geral
Joana labora para a empresa X e presta habitualmente horas extras há um ano e oito meses. A empresa X pretende suprimir tais horas. Neste caso, a empregadora:
Resolver questão →Questão #85941 · Direito Geral
Das decisôes sobre exceçôes na Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #85940 · Direito Geral
A respeito do contrato de trabalho a termo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #85939 · Direito Geral
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #85938 · Direito Geral
Petrúcio de Oliveira foi contratado para prestar serviços na colheita de grãos de uma fazenda localizada no interior do Estado de Minas Gerais. Pergunta-se:
Resolver questão →Questão #85937 · Direito Geral
Julgado o Agravo de Petição pelo Tribunal Regional do Trabalho, do respectivo Acórdão não caberá Recurso de Revista, salvo se ocorrer: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #85936 · Direito Geral
QUAL A ALTERNATIVA CORRETA, QUE ENCERRA TODAS AS FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO:
Resolver questão →Questão #85935 · Direito Geral
O artigo 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho, dispôe:'As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposiçôes legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por …
Resolver questão →Questão #85934 · Direito Geral