Questão #1524668 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1524352 · Direito Administrativo · 2003
A investidura em cargo público ocorrerá com
Resolver questão →Questão #1524293 · Direito Constitucional · 2003
Em matéria de processo legislativo:I. A aprovação da lei exige maioria absoluta.II. É espécie normativa destinada a veicular asmatérias de competência exclusiva do CongressoNacional tendo, assim, efeitos externos.III. O quorum pa…
Resolver questão →Questão #1523963 · Ética na Administração Pública · 2003
A pena de advertência será aplicada, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, em relação à seguinte conduta:
Resolver questão →Questão #1523846 · Direito Constitucional · 2003
Segundo as regras constitucionais relativas aos servidores públicos, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1523842 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
São direitos essenciais dos acionistas, que não podem ser suprimidos nem pelo estatuto social, nem pela assembléia geral:
Resolver questão →Questão #1523248 · Concursos · 2003
Sobre o controle de constitucionalidade por via de exceção é válido afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1520886 · Direito Administrativo · 2004
Carlos, servidor público lotado no TRT da 10. Região e a que exerce a função de oficial de justiça, recebeu a incumbência de executar mandado judicial de busca e apreensão de um determinado bem, que está na residência do seu prop…
Resolver questão →Questão #1520520 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de recursos e ações autônomas de impugnação, julgue ositens subseqüentes. Na situação de um indivíduo ter sido condenado pelo crime de lesões corporais graves e na hipótese de ele ter cumprido mais de um sexto da pena em r…
Resolver questão →Questão #1520490 · Direito Constitucional · 2004
A denúncia de irregularidades ou ilegalidade ao Tribunal de Contas da União é privativa:
Resolver questão →Questão #1520486 · Direito Constitucional · 2004
Resolver questão →
Questão #1519591 · Direito Processual Penal · 2004
Julgue os itens que se seguem, referentes à prisão. Em face da presunção de inocência, a interposição de recurso extraordinário obsta a expedição de mandado de prisão contra o réu que responde ao processo em liberdade.
Resolver questão →Questão #1519443 · Direito Constitucional · 2004
Não editado o decreto legislativo no prazo de 60 dias para regular os efeitos de medida provisória rejeitada ou não convertida em lei, para tais relações jurídicas resultantes de atos praticados durante sua vigência:
Resolver questão →Questão #1518031 · Português · 2004
A frase A indústria da cultura encontra-se nos antípodasde tal concepção, no contexto, deve ser entendida daseguinte maneira:
Resolver questão →Questão #1515854 · Português · 2004
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto que segue. Está correto o emprego de ambos os elementos sublinhados na frase:
Resolver questão →Questão #1515576 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1514390 · Direito Constitucional · 2004
Tendo em vista as disposições constitucionais, oMinistério Público apresenta-se como um órgão
Resolver questão →Questão #1514152 · Direito Constitucional · 2004
As organizações estão, cada vez mais, utilizando equipes para a realização do trabalho. A construção de equipes de trabalho aumenta a confiança entre seus membros por meio da promoção de atividades grupais de alta interatividade.…
Resolver questão →Questão #1514100 · Psicologia · 2004
Uma boa notícia para depressivos, ansiosos e fóbicos: amparados em novas descobertas, psiquiatras e psicólogos unem forças para combater os transtornos da mente, superando décadas de divergências. O início do século XXI marca uma…
Resolver questão →Questão #1514071 · Medicina · 2004