Questão #1497955 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1497701 · Direito Administrativo · 2006
Com relação à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1497161 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens seguintes relativos a desapropriação. Bem imóvel do patrimônio do IPAJM pode ser objeto de desapropriação.
Resolver questão →Questão #1496854 · Direito do Trabalho · 2006
Considere-se que, depois de esgotar todos os meios disponíveis para chegar à consumação da infração penal, o agente arrependase e atue em sentido contrário, evitando a produção do resultado inicialmente por ele pretendido. Nessa …
Resolver questão →Questão #1495629 · Direito Civil · 2006
O reconhecimento voluntário de filho havido fora do matrimônio pode ser feito no próprio termo do nascimento, por escritura pública ou instrumento particular, por testamento ou por manifestação expressa e direta perante o juiz. A…
Resolver questão →Questão #1495540 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2006
Nos últimos anos, Goiânia vem passando por um processo de intensificação do uso do solo de algumas de suas regiões. Sobre esse processo, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1494654 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494490 · Direito Administrativo · 2006
Joana é empregada de uma empresa estatal e é professora universitária em uma universidade federal. Atividades essas exercidas com compatibilidade de horários. Com base na situação em apreço e acerca do regime jurídico dos servido…
Resolver questão →Questão #1493997 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1492719 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o habeas corpus é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492638 · Direito Administrativo · 2006
Determinada lei prevê diversas penalidades administrativas para uma infração e indica o processo de apuração dessa infração. Neste caso, a aplicação da penalidade e o processo para verificação da infração são atos administrativos
Resolver questão →Questão #1492288 · Direito Administrativo · 2006
As questões de números 26 a 36 referem-se àLei nº 8.112 de 11/12/1990. Em matéria de vantagens que poderão ser pagas ao servidor público federal, considere : I. Ao servidor que realiza despesas com a utilização de meio próprio de…
Resolver questão →Questão #1492094 · Direito Administrativo · 2006
Em relação aos atos administrativos discricionários e vinculados sabe-se que
Resolver questão →Questão #1490684 · Legislação Federal · 2007
Julgue os itens seguintes. É prerrogativa dos membros da DPGU requisitar de autoridade pública e de particulares exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providênc…
Resolver questão →Questão #1490409 · Direito Civil · 2007
Por meio de determinado contrato, João transferiu a Antônio a propriedade de um bem imóvel. Em contrapartida, Antônio se compromete a pagar a Pedro a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, em caráter vitalício, a partir da t…
Resolver questão →Questão #1489007 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa que traz afirmação compatível com o texto constitucional:
Resolver questão →Questão #1488961 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da responsabilidade civil estatal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488725 · Direito Administrativo · 2007
A morte da mãe de Pedro foi ocasionada pelainterrupção do fornecimento de energia elétrica durante cirurgiarealizada em hospital público, por falta de pagamento. Por essemotivo, Pedro pretende ingressar com ação judicial de repar…
Resolver questão →Questão #1488022 · Direito Administrativo · 2007
José, morador de um bairro periférico, foi recrutado informalmente, por policiais do posto policial presente naquele bairro, para exercer, em cooperação à polícia militar, atividades como diligências, rondas, plantões e vigilânci…
Resolver questão →Questão #1487449 · Direito Constitucional · 2007