Questão #1487132 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1484190 · Direito Administrativo · 2007
Sobre a responsabilidade civil do Estado, está correto APENAS o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1484144 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação a estabilidade da empregada gestante é certo que
Resolver questão →Questão #1483325 · Direito Civil · 2007
Julgue os itens seguintes, acerca dos contratos regidos peloCódigo Civil. Mesmo se o bem que fora doado já tiver sido transferido, a doação poderá ser revogada por ingratidão, o que poderá levar o doador a ser indenizado pelo val…
Resolver questão →Questão #1481625 · Português · 2007
Em relação ao texto acima, julgue os itens seguintes.I O texto é uma narrativa em primeira pessoa, na qual o autor interfere subjetivamente. II É possível inferir da expressão viveu sobre os rios (l.2) que o escritor vivia em um …
Resolver questão →Questão #1481466 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1479854 · Direito Administrativo · 2007
Uma agência reguladora e uma organização social, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1478110 · Direito Administrativo · 2007
Quanto à responsabilidade civil do Estado e do particular, julgueos itens que se seguem. Como a responsabilidade civil do Estado por ato danoso de seus prepostos é objetiva, surge o dever de indenizar se restarem provados o dano …
Resolver questão →Questão #1477296 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto às licitações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1476896 · Direito Constitucional · 2007
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, em relação aos crimes de responsabilidade por atos do Presidente da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1476313 · Direito Internacional Público · 2008
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1476270 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta no que concerne à responsabilidade civil do Estado.
Resolver questão →Questão #1476260 · Direito Administrativo · 2008
José era presidente de empresa pública estadual. Depoisde prisão preventiva de estrepitosa repercussão na mídia nacional,viu-se denunciado por peculato culposo por haver inserido, emconluio com empregado do departamento de pessoa…
Resolver questão →Questão #1476219 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
É defeso ao membro da Defensoria Pública exercer suas funções em processo ou procedimento
Resolver questão →Questão #1475941 · Direito Administrativo · 2008
A obrigação do Estado de indenizar o particular independe de culpa da administração, visto que a responsabilidade é objetiva. O agente público causador do dano deverá ressarcir a administração, desde que comprovada a existência d…
Resolver questão →Questão #1474829 · Direito Administrativo · 2008
Tendo por base a Lei Estadual no 68/92, analise as assertivas abaixo.I - O servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.II - As instâncias civil, penal e administrativa…
Resolver questão →Questão #1474827 · Direito Administrativo · 2008
Um servidor público, no exercício de sua função, deixa de praticar um ato, e sua omissão causa prejuízos materiais a um particular. A ação de indenização, para haver os danos patrimoniais sofridos, deve ser movida pelo particular…
Resolver questão →Questão #1474187 · Direito Previdenciário · 2008
Considere que as seguintes situações hipotéticas tenham ocorridoem determinada unidade da Federação.I - Em junho de 2007, durante rebelião em um presídio,Antônio, José e Pedro, presos condenados por homicídio,fugiram por um túnel…
Resolver questão →Questão #1474152 · Direito Civil · 2008
Julgue os próximos itens, que versam acerca dos contratosregidos pelo Código Civil. Feita a proposta entre presentes, a aceitação deve dar-se dentro do prazo estabelecido e, não havendo prazo, deve ser imediata, visto que, do con…
Resolver questão →Questão #1474151 · Direito Administrativo · 2008