Questão #82134 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82133 · Direito Geral
O Promotor H, tendo diante de si autos de ação penal privada, considera que a queixa-crime também deveria recair sobre pessoa não acusada pelo querelante J.
Resolver questão →Questão #82132 · Direito Geral
Em relação ao processo dos crimes da competência do júri,
Resolver questão →Questão #82131 · Direito Geral
Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. Trata-se de
Resolver questão →Questão #82130 · Direito Geral
Não faz coisa julgada material a sentença de primeiro grau de jurisdição irrecorrida que:
Resolver questão →Questão #82128 · Direito Geral
O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando início ex officio à ação penal. Assinale a alte…
Resolver questão →Questão #82126 · Direito Geral
No tocante à citação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82124 · Direito Geral
É CORRETO SUSTENTAR QUE:
Resolver questão →Questão #82122 · Direito Geral
NO PROCESSO PENAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #82121 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta. A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #82118 · Direito Geral
Em caso de prisão em flagrante, determina o Código de Processo Penal que, não informado o nome do advogado pelo autuado, cópia integral do auto seja encaminhada, no prazo de 24 horas:
Resolver questão →Questão #82117 · Direito Geral
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta correta.1º- Abso…
Resolver questão →Questão #82116 · Direito Geral
Fica reconhecida a exceção de litispendência na
Resolver questão →Questão #82115 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado d…
Resolver questão →Questão #82113 · Direito Geral
Da decisão que admitir , ou não , o assistente :
Resolver questão →Questão #82112 · Direito Geral
Age corretamente o juiz que, antes de iniciar o interrogatório, observa ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defes…
Resolver questão →Questão #82111 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #82110 · Direito Geral
Nos casos de prisão em flagrante, quando o fato for praticado em presença da Autoridade Policial ou contra esta, deverão os autos ser encaminhados a Juízo
Resolver questão →Questão #82109 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #82108 · Direito Geral