Questão #82270 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82269 · Direito Geral
O réu livrar-se-á solto por decisão da autoridade policial, quando:
Resolver questão →Questão #82268 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82266 · Direito Geral
Homem Cídio foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste…
Resolver questão →Questão #82264 · Direito Geral
No caso ocorrido em Eldorado dos Carajás (Massacre dos Sem-Terra), qual o órgão da justiça é competente para o julgamento dos policiais que forem declarados responsáveis?
Resolver questão →Questão #82262 · Direito Geral
Assinado o termo de apelação, o apelante e depois dele, o apelado, terão 8 dias para apresentar suas Razôes. Salvo no caso de:
Resolver questão →Questão #82261 · Direito Geral
PREFEITO, CUJO MANDATO EXPIROU, É ACUSADO DE APROPRIAÇÃO DE VERBA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE CONVÉNIO FIRMADO COM A UNIÃO. É COMPETENTE PARA O PROCESSO E O JULGAMENTO:
Resolver questão →Questão #82259 · Direito Geral
Considerando-se o procedimento comum, começa a instrução criminal com:
Resolver questão →Questão #82258 · Direito Geral
Há manifestação do Ministério Publico e em que prazo no processo de habeas-corpus impetrado perante o juiz singular?
Resolver questão →Questão #82257 · Direito Geral
José ao receber a nota de culpa recusou-se
Resolver questão →Questão #82256 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #82255 · Direito Geral
A fiança não poderá ser concedida:
Resolver questão →Questão #82253 · Direito Geral
Em tema de Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #82252 · Direito Geral
Fatos que levam à extinção anormal dos recursos:
Resolver questão →Questão #82250 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #82248 · Direito Geral
Sobre JURISDIÇÃO.ProposiçôesI. É o poder do Estado de julgar com autoridade; de dizer o direito em caráter imperativo e definitivo.II. Informam-na alguns princípios, dentre os quais o da indeclinabilidade, segundo qual não pode o…
Resolver questão →Questão #82246 · Direito Geral
De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal cabe habeas corpus contra:
Resolver questão →Questão #82244 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #82242 · Direito Geral
Comparecendo a autoridade policial ao local do crime, deverá:
Resolver questão →Questão #82240 · Direito Geral