Questão #82238 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82237 · Direito Geral
No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá
Resolver questão →Questão #82235 · Direito Geral
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #82233 · Direito Geral
No tocante à citação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #82231 · Direito Geral
Acolhendo recurso de ofício do Juiz que absolveu sumariamente o réu da acusação de tentativa de homicídio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo, o Promotor de Justiça que havia opinado pela absolv…
Resolver questão →Questão #82229 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito:
Resolver questão →Questão #82228 · Direito Geral
O Juiz Z da 82a Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compromisso de vendê-lo, por R$10.000,00, ao sentenciar, …
Resolver questão →Questão #82226 · Direito Geral
Caberá apelação:
Resolver questão →Questão #82225 · Direito Geral
Sobre a citação no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82219 · Direito Geral
No processo penal, o juiz determina a citação do réu por hora certa:
Resolver questão →Questão #82218 · Direito Geral
Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justiça não concorda com isto. Está e…
Resolver questão →Questão #82214 · Direito Geral
Sobre recurso é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #82213 · Direito Geral
São características do Inquérito Policial, exceto:
Resolver questão →Questão #82212 · Direito Geral
Aplica-se a deserção
Resolver questão →Questão #82211 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #82209 · Direito Geral
'H' é citado pessoalmente para a ação penal, cujo procedimento é ordinário. Deixa de comparecer ao interrogatório e deixa de constituir defensor de sua confiança. Neste caso:
Resolver questão →Questão #82207 · Direito Geral
Em relação aos recursos no processo penal,
Resolver questão →Questão #82206 · Direito Geral
No processo penal atinente aos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, as associaçôes legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos proteg…
Resolver questão →Questão #82205 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #82204 · Direito Geral