Questão #82304 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82302 · Direito Geral
Qual o recurso cabível contra a decisão que denega, ao sentenciado, o livramento condicional?
Resolver questão →Questão #82300 · Direito Geral
O promotor oferece uma denúncia por crimes cometidos por sócios de uma empresa, indicando os autores e coautores do delito, sem individualização da conduta de cada um deles. O juiz da comarca não recebeu a denúncia. No caso, a de…
Resolver questão →Questão #82299 · Direito Geral
Será decretada a nulidade do processo:
Resolver questão →Questão #82296 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #82295 · Direito Geral
O inquérito policial pode ser objeto de trancamento por meio de "habeas corpus" se
Resolver questão →Questão #82292 · Direito Geral
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considera-se perempta a ação penal:
Resolver questão →Questão #82291 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes quanto ao acusado no processo penal brasileiro.I. O acusado, na relação jurídica processual, pode ser chamado de sujeito do processo.II. O acusado possui direitos no processo penal, entre eles: de ser processad…
Resolver questão →Questão #82290 · Direito Geral
Sobre o critério da prevenção na fixação de competência, a alternativa correta é:
Resolver questão →Questão #82289 · Direito Geral
O procedimento para apuração de ato infracional estabelecido pela Lei 8.069/90, estando internado o adolescente, deve ser concluído no prazo máximo de:
Resolver questão →Questão #82287 · Direito Geral
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame do corpo de delito. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #82286 · Direito Geral
A queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos. Trata-se de regra aplicável à ação penal privada, que traduz o princípio da:
Resolver questão →Questão #82284 · Direito Geral
Pelo sistema vigente, o incidente de insanidade mental do acusado não poderá ser instaurado:
Resolver questão →Questão #82282 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.No processo penal, prevalece o princípio da persuasão racional do juiz. Isso significa que:
Resolver questão →Questão #82280 · Direito Geral
João, primário e de bons antecedentes, é preso dois dias depois de Ter sido visto no cometimento de crime de roubo qualificado pelo concurso de agentes, após perseguição ininterrupta e iniciada logo após o fato. No caso,
Resolver questão →Questão #82278 · Direito Geral
Em relação ao exame de insanidade mental:
Resolver questão →Questão #82277 · Direito Geral
Quando a autoridade coatora for um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, qual o órgão competente para julgar o habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #82276 · Direito Geral
Não se tratando de crime hediondo, a liberdade provisória SEM arbitramento de fiança deve ser concedida pelo juiz sempre que:
Resolver questão →Questão #82275 · Direito Geral
Analise as afirmativas seguintes:I - Há previsão legal para arquivamento do inquérito policial, ex offício, por despacho do Juiz, sem que haja necessidade de provocação do Ministério Público, desde que resulte evidenciada a inocê…
Resolver questão →Questão #82274 · Direito Geral