Questão #82282

Direito Geral — Direito Processual Penal

Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.

No processo penal, prevalece o princípio da persuasão racional do juiz. Isso significa que:

A o magistrado forma livremente a sua convicção, sem ater-se sempre aos elementos contidos nos autos. B o magistrado deverá ater-se à conclusão pericial, quando a decisão necessitar do conhecimento técnico. C a decisão do magistrado deverá se alicerçar sempre na prova produzida, formando a sua convicção livremente, e podendo decidir mesmo contra alguns elementos evidenciados nos autos. D somente a prova robusta e harmônica pode levar o réu à condenação.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?