Questão #82546 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82543 · Direito Geral
Nos crimes permanentes o agente poderá ser preso em flagrante delito:
Resolver questão →Questão #82542 · Direito Geral
João e Pedro, ambos com dezenove anos de idade, após subtraírem mediante violência bens pertencentes a Antonio, fogem. São imediatamente perseguidos por policiais que, depois de uma hora, encontram João com parte dos bens subtraí…
Resolver questão →Questão #82539 · Direito Geral
Sobre competência é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82537 · Direito Geral
Em tema de ação penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82536 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #82533 · Direito Geral
Assinale a opção correta à luz do entendimento do STF acerca das nulidades no processo penal.
Resolver questão →Questão #82532 · Direito Geral
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #82531 · Direito Geral
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta correta.1º- As f…
Resolver questão →Questão #82529 · Direito Geral
A competência pelo lugar da infração e pelo domicilio ou residência do réu denomina-se também:
Resolver questão →Questão #82526 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #82525 · Direito Geral
Em se tratando de crime cuja ação penal é pública incondicionada a instauração do inquérito policial dependerá:
Resolver questão →Questão #82524 · Direito Geral
A entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado
Resolver questão →Questão #82521 · Direito Geral
Por força de mandamento legal, o ocupante de cargo de diretor de estabelecimento penal deverá ser portador de diploma de nível superior de Direito, ou de
Resolver questão →Questão #82520 · Direito Geral
Oferecida denúncia em face do acusado, pela prática do crime de expor à venda drogas (artigo 33 da Lei 11.343/06), caberá ao juiz:
Resolver questão →Questão #82519 · Direito Geral
Acerca da sentença de pronúncia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82518 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #82514 · Direito Geral
São condiçôes da ação penal:
Resolver questão →Questão #82513 · Direito Geral
É possível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
Resolver questão →Questão #82512 · Direito Geral