Questão #82964 · Direito Geral
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Questão #82962 · Direito Geral
Ribas, estagiário de escritório de advocacia, é nomeado pelo Juiz, para exercer a defesa de réu em processo penal, em comarca de difícil acesso, onde só existem dois advogados. Diante disto, é possível asseverar que
Resolver questão →Questão #82961 · Direito Geral
Sobre as regras que disciplinam a produção da prova testemunhal no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82959 · Direito Geral
Assinale a hipótese em que o recurso é necessário, ou seja, ex officio.
Resolver questão →Questão #82958 · Direito Geral
Será admitida ação privada nos crimes de ação pública:
Resolver questão →Questão #82957 · Direito Geral
Da sentença de pronúncia cabe, por parte da defesa:
Resolver questão →Questão #82956 · Direito Geral
Assinale com 'V' para verdadeiro e 'F' para falso, devendo marcar a sequência da alternativa corresponde.( ) O princípio da eficiência da defesa, não está diretamente relacionado aos processos de competência do Tribunal do Júri.(…
Resolver questão →Questão #82955 · Direito Geral
No processo em que o Juiz foi testemunha:
Resolver questão →Questão #82953 · Direito Geral
Instaurado o incidente de falsidade de documento, o juiz assinará a cada uma das partes, para prova de suas alegaçôes, o prazo de
Resolver questão →Questão #82952 · Direito Geral
Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal.
Resolver questão →Questão #82949 · Direito Geral
A respeito da interceptação de comunicação telefônica, considere as seguintes proposiçôes:I - será admitida somente quando a prova não puder ser feita por outros meios disponíveis;II - seu pedido poderá ser feito, excepcionalment…
Resolver questão →Questão #82948 · Direito Geral
O promotor de justiça ao receber os autos do inquérito relatados, tem por opção:
Resolver questão →Questão #82947 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #82945 · Direito Geral
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, caput do CP), aplica
Resolver questão →Questão #82943 · Direito Geral
"A" foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas penas do art. 155, "caput" do Código Penal. Citado pessoalmente a comparecer em juízo, para responder aos termos da ação penal, deixou de fazê-lo em vir…
Resolver questão →Questão #82939 · Direito Geral
"Jandir Vara", policial disfarçado, induz "Jaques Brown", traficante, a vender-lhe substância entorpecente e é preso quando traz consigo a mercadoria. Nesta hipótese, segundo entendimento majoritário, ocorre:
Resolver questão →Questão #82938 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #82936 · Direito Geral
Na hipótese de legitimidade em razão da morte do ofendido, se o querelante desistir da ação penal proposta e tendo comparecido mais de um para prosseguir na ação, prevalece a seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #82935 · Direito Geral
Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação é retratável:
Resolver questão →Questão #82934 · Direito Geral