Questão #82933 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82931 · Direito Geral
A suspensão condicional do processo pode ser concedida
Resolver questão →Questão #82930 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82927 · Direito Geral
Acerca do processo e julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, julgue os itens abaixo.I Para a lavratura do auto de prisão em flagrante, não se …
Resolver questão →Questão #82926 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposiçôes gerais do Código de Processo Penal (arts. 791 a 809).
Resolver questão →Questão #82925 · Direito Geral
No tocante as questôes e processos incidentes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82924 · Direito Geral
José foi denunciado como incurso nas sançôes do artgio 214 do Código Penal, porque, segundo consta, mediante grave ameaça constrangiu João a praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Foi citado por edital. Não respo…
Resolver questão →Questão #82920 · Direito Geral
Se o juiz não é parte no processo penal, nem tem ônus da prova, que principio justifica sua intervenção supletiva na instrução da causa:
Resolver questão →Questão #82918 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #82915 · Direito Geral
Como medida excepcional que é, a prisão temporária deverá sofrer a fiscalização do (a):
Resolver questão →Questão #82914 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #82913 · Direito Geral
A falta de despacho do juiz por ocasião do recebimento do libelo acarreta:
Resolver questão →Questão #82911 · Direito Geral
A ação penal se destina à apuração das duas figuras de ilícito penal: _____________ e ____________, sendo de duas espécies _____________ e ______________ .
Resolver questão →Questão #82909 · Direito Geral
Analise as alternativas e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #82908 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o 'flagrante presumido' ou 'flagrante ficto'.
Resolver questão →Questão #82907 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82906 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #82901 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #82900 · Direito Geral
Sobre a confissão no processo penal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #82896 · Direito Geral