Questão #83008 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83007 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #83001 · Direito Geral
Eusébio não foi preso em flagrante, mas teve instaurado inquérito pela prática de crime previsto na Lei 6.368/76 (Tóxicos). O Delegado terá que prazo para remessa dos autos do inquérito policial a juízo:
Resolver questão →Questão #82999 · Direito Geral
Incumbirá à autoridade policial:I - realizar diligências requisitadas exclusiva e unicamente, pelo Ministério Público.II - cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Ministério Público.III - fornecer às autoridades judiciárias …
Resolver questão →Questão #82997 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas a respeito das nulidades no Processo Penal.I. O art. 185 do Código de Processo Penal exige, como forma de resguardar os direitos constitucionais do acusado, que o interrogatório se realize na pres…
Resolver questão →Questão #82994 · Direito Geral
Constituem exceçôes peremptórias:
Resolver questão →Questão #82991 · Direito Geral
Embargos infringentes ou de nulidade são admissíveis contra acórdão que, por maioria de votos:
Resolver questão →Questão #82990 · Direito Geral
Caso ocorra o arquivamento de inquérito policial referente a crime de ação penal pública sem o pedido ministerial, caberá:
Resolver questão →Questão #82984 · Direito Geral
Todas as alternativas são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #82983 · Direito Geral
O promotor de Justiça da Comarca de São Bernardo, ao receber autos de um inquérito policial, considera que o Juízo perante o qual atua não é competente para o procedimento judicial e manifesta-se pelo envio dos autos ao Juízo da …
Resolver questão →Questão #82980 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #82979 · Direito Geral
O ofendido, como assistente do Ministério Público, pode interpor
Resolver questão →Questão #82978 · Direito Geral
Evidencia-se possível iniciar-se a ação penal através de Queixa-Crime em se tratando do delito previsto no artigo 121, "caput", do Código Penal:
Resolver questão →Questão #82977 · Direito Geral
EM MATÉRIA DE RECURSOS:
Resolver questão →Questão #82976 · Direito Geral
Sobre a ação penal, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) São princípios que informam a ação penal privada: oportunidade, conveniência, disponibilidade e indivisibilidade.b) Na ação penal pública condicionada, a representaç…
Resolver questão →Questão #82974 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82973 · Direito Geral
Entende o Supremo Tribunal Federal que
Resolver questão →Questão #82972 · Direito Geral
Ainda acerca da prova no processo penal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #82971 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #82965 · Direito Geral