Questão #83131 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83130 · Direito Geral
O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que:
Resolver questão →Questão #83129 · Direito Geral
São incidentes de execução previstos na Lei de Execuçôes Penais:
Resolver questão →Questão #83128 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #83127 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #83126 · Direito Geral
Processar e julgar pessoa acusada de crime de uso de passaporte falso compete:
Resolver questão →Questão #83125 · Direito Geral
Durante a execução da pena privativa de liberdade, o sentenciado
Resolver questão →Questão #83124 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #83123 · Direito Geral
Uma queixa-crime devidamente ajuizada descreve crime de calúnia. O querelato oferece a exceção da verdade, consoante lhe faculta o Código Penal. Neste caso, o querelante poderá:
Resolver questão →Questão #83122 · Direito Geral
É incorreta afirmar que:
Resolver questão →Questão #83121 · Direito Geral
Tentativa "branca" ou "incruenta" é a tentativa que
Resolver questão →Questão #83119 · Direito Geral
A base de cálculo para o valor da fiança é fixado de acordo com a
Resolver questão →Questão #83118 · Direito Geral
NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS FEDERAIS, A TRANSAÇÃO:
Resolver questão →Questão #83116 · Direito Geral
No procedimento relativo aos crimes da competência do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #83115 · Direito Geral
O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão
Resolver questão →Questão #83114 · Direito Geral
O réu pode recorrer da pronúncia sem se recolher à prisão?
Resolver questão →Questão #83113 · Direito Geral
As nulidades ocorridas depois da pronúncia, em casos de julgamentos pelo Tribunal do Júri, deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #83112 · Direito Geral
Ocorrendo nulidade posterior à pronúncia,
Resolver questão →Questão #83111 · Direito Geral
Nos delitos de imprensa, antes de o Juiz se pronunciar sobre o recebimento ou rejeição da denúncia deverá:
Resolver questão →Questão #83108 · Direito Geral