Questão #83167 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83164 · Direito Geral
Para fixar a pena de crime em cujo cálculo haverá parcela referente à reincidência:
Resolver questão →Questão #83163 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #83159 · Direito Geral
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Resolver questão →Questão #83158 · Direito Geral
Julgada procedente a revisão criminal, o Tribunal de Justiça poderá adotar o procedimento de:
Resolver questão →Questão #83157 · Direito Geral
Sobre a ação penal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #83155 · Direito Geral
A comunicação oficial feita ao preso dos motivos de sua prisão chama-se:
Resolver questão →Questão #83154 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #83153 · Direito Geral
Assinale a opção que contiver a proposição inteiramente incorreta:
Resolver questão →Questão #83152 · Direito Geral
O advogado Z, apelando de decisão do Tribunal do Júri, funda-se nas alíneas A e D, arrazoando o recurso com fundamentação toda pertinente a erro na dosimetria da pena e decisão manifestamente contrária à prova dos autos. O Tribun…
Resolver questão →Questão #83148 · Direito Geral
Poderá ser decretada a prisão preventiva de indiciado:
Resolver questão →Questão #83146 · Direito Geral
Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independen-temente de fiança:
Resolver questão →Questão #83144 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #83142 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpE. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #83140 · Direito Geral
Em relação ao promotor de justiça, alternativa correta é:
Resolver questão →Questão #83139 · Direito Geral
Cuidando-se de ação penal privada, não subsidiária da pública, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #83135 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #83134 · Direito Geral
Se o Juiz perceber que o libelo não preenche os requisitos legais:
Resolver questão →Questão #83133 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83132 · Direito Geral