Questão #83107 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83105 · Direito Geral
Admite-se a liberdade provisória em substituição à:
Resolver questão →Questão #83104 · Direito Geral
Se o réu, citado por edital, não comparecer, mas constituir defensor, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #83100 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #83098 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA :
Resolver questão →Questão #83097 · Direito Geral
O recebimento de denúncia por crime falimentar
Resolver questão →Questão #83095 · Direito Geral
Na instrução do processo de rito ordinário serão inquiridas no máximo:
Resolver questão →Questão #83093 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:
Resolver questão →Questão #83092 · Direito Geral
Nas buscas domiciliares, quando ausente os moradores, os executores
Resolver questão →Questão #83091 · Direito Geral
A recusa do acusado em se manifestar quando de seu interrogatório judicial pode ser recebida pelo Juiz como prova capaz de gerar o reconhecimento do crime a ele imputado ou
Resolver questão →Questão #83090 · Direito Geral
No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá
Resolver questão →Questão #83089 · Direito Geral
O processo bifásico compreende:
Resolver questão →Questão #83088 · Direito Geral
'F' teve contra si decretada prisão temporária pelo juiz, pelo prazo de 30 dias, para que a Polícia investigue sua participação no crime de extorsão mediante sequestro, de que é vítima 'G'.
Resolver questão →Questão #83085 · Direito Geral
Quanto à eficácia da lei processual no tempo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #83084 · Direito Geral
No que se refere à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83083 · Direito Geral
A falta de exibição do mandado não obstará a prisão do réu:
Resolver questão →Questão #83080 · Direito Geral
São requisitos mínimos para a sentença de pronúncia:
Resolver questão →Questão #83079 · Direito Geral
Se da sentença absolutória não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal:
Resolver questão →Questão #83078 · Direito Geral
É cabível o instituto da liberdade provisória para as seguintes modalidades de prisão:
Resolver questão →Questão #83077 · Direito Geral