Questão #83302 · Direito Geral
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Questão #83301 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Para que se dê a condenação por crime definido no artigo 12, "caput", da Lei nº 6.368/76 (tráfico de entorpecentes), no que tange à materialidade, impôe-se a presença nos autos do
Resolver questão →Questão #83298 · Direito Geral
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, caracteriza:
Resolver questão →Questão #83295 · Direito Geral
Indique a solução a ser adotada nos casos em que, durante a instrução de feito em que o réu está sendo processado pela prática do delito de estupro, surjam provas que apontem para o fato de que o acusado, na verdade, cometeu o cr…
Resolver questão →Questão #83294 · Direito Geral
Durante a inquirição de uma testemunha, no curso de inquérito policial, estão presentes à Delegacia, além do Delegado e do Escrivão, o Promotor de Justiça da Comarca, e o advogado do indiciado. Ambos insistem em fazer perguntas à…
Resolver questão →Questão #83292 · Direito Geral
É certo afirmar que a prisão preventiva não poderá ser decretada se:
Resolver questão →Questão #83291 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela
Resolver questão →Questão #83290 · Direito Geral
Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:
Resolver questão →Questão #83289 · Direito Geral
Na instrução criminal do processo comum é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #83288 · Direito Geral
Sobre a produção de prova pericial no âmbito do processo penal, assinale dentre as opçôes abaixo a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #83285 · Direito Geral
A respeito da interceptação de comunicação telefônica , considere as seguintes proposiçôes : I - será admitida somente quando a prova não puder ser feita por outros meios disponíveis ;II - seu pedido poderá ser feito , excepciona…
Resolver questão →Questão #83284 · Direito Geral
O Mandado de Segurança é ação de natureza civil, de rito sumaríssimo e fundamento constitucional, destinada a proteger direito líquido e certo do cidadão. Assinale a possibilidade correta de uso do writ na ação penal.
Resolver questão →Questão #83283 · Direito Geral
À vista de seu bom comportamento, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho, ao condenado, propicia a Lei de Execução Penal as seguintes recompensas
Resolver questão →Questão #83281 · Direito Geral
A representação do ofendido é retratável até o(a)
Resolver questão →Questão #83280 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
Resolver questão →Questão #83278 · Direito Geral
No processo penal relativo aos crimes de abuso de autoridade, definidos na Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965,
Resolver questão →Questão #83274 · Direito Geral
Quanto à Lei Penal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #83272 · Direito Geral
Caberá ordem de "habeas corpus":
Resolver questão →Questão #83271 · Direito Geral
Os seguintes fatos classificam-se como questão prejudicial, exceção o incidente, respectivamente:
Resolver questão →Questão #83267 · Direito Geral