Questão #83266 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83265 · Direito Geral
Tratando-se de recurso em sentido estrito, subirá nos próprios autos o recurso interposto contra a decisão que
Resolver questão →Questão #83264 · Direito Geral
No que pertine ao prazo de duração, a interceptação telefônica
Resolver questão →Questão #83263 · Direito Geral
I - No julgamento do júri, são impedidos de servir no mesmo conselho: marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro, genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.II - A absolvição criminal …
Resolver questão →Questão #83262 · Direito Geral
Em uma ação penal pública, a presença do advogado em audiência:
Resolver questão →Questão #83259 · Direito Geral
A Carta Testemunhável deverá ser requerida:
Resolver questão →Questão #83256 · Direito Geral
A lei processual penal não trata do problema do desarquivamento do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #83255 · Direito Geral
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos i…
Resolver questão →Questão #83254 · Direito Geral
Em se tratando de Execução Penal, a supervisão dos Patronatos cabe:
Resolver questão →Questão #83251 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Na prisão por cumprimento de pena exclui-se o dia do começo e computa-se o dia final se não for sábado, domingo ou feriado.* A sent…
Resolver questão →Questão #83250 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele como ao chefe da repartição.II - Se o réu estiver preso, será req…
Resolver questão →Questão #83249 · Direito Geral
Quando, nos cromes de ação penal privada, o querelante deixa de formular o pedido de condenação do réu, em alegaçôes finais, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #83245 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #83244 · Direito Geral
Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão?
Resolver questão →Questão #83243 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, são recursos exclusivos da defesa
Resolver questão →Questão #83242 · Direito Geral
Considerando o Sistema Processual Penal, após a Lei 9.099/95, é correto afirmar, em relação à atuação do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #83241 · Direito Geral
O despacho de recebimento da denúncia é uma decisão interlocutória
Resolver questão →Questão #83239 · Direito Geral
Efe é preso em flagrante na posse de um carro roubado três dias antes. O Ministério Público oferece denúncia por receptação, o acusado é citado e interrogado, e, durante a instrução criminal, são ouvidas as testemunhas e a vítima…
Resolver questão →Questão #83238 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83234 · Direito Geral