Questão #83337 · Direito Geral
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Questão #83333 · Direito Geral
O preso em flagrante delito, o indiciado em inquérito policial, aquele que pratica infração penal de menor gravidade, assim como aqueles contra os quais tenha sido expedido mandado de prisão judicial, desde que não identificados …
Resolver questão →Questão #83330 · Direito Geral
Ainda em relação às prisôes cautelares:
Resolver questão →Questão #83327 · Direito Geral
Em tema de competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83325 · Direito Geral
Chegando ao Ministério Público o inquérito policial, sem o relatório da Autoridade Policial e com pedido de baixa à Delegacia, o Promotor Público resolveu, mesmo assim, denunciar o indiciado autor do crime no art. 121 do Código P…
Resolver questão →Questão #83323 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #83322 · Direito Geral
Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justiça não concorda com isto. Está e…
Resolver questão →Questão #83321 · Direito Geral
A Delegacia da Mulher enviou ao Sr. Manoel dos Santos Filho uma intimação para depor em inquérito por "assédio sexual", em virtude de este ter convidado sua secretária para jantar, o que ela entendeu ser um convite para a prática…
Resolver questão →Questão #83319 · Direito Geral
Nos crimes da competência do Tribunal do Júri, terminada a inquirição das testemunhas, o Juiz mandará dar vista dos autos para alegaçôes:
Resolver questão →Questão #83318 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #83317 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #83315 · Direito Geral
Ao proceder a citação do réu, o oficial de justiça deverá observar alguns procedimentos abaixo elencados, exceto:
Resolver questão →Questão #83312 · Direito Geral
No procedimento comum, o tríduo previsto no art. 395 do Código de Processo Penal determina o prazo para oferecimento de
Resolver questão →Questão #83311 · Direito Geral
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmarque:
Resolver questão →Questão #83310 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal pública condicionada qual o marco impeditivo da retratação:
Resolver questão →Questão #83309 · Direito Geral
A lei processual penal admite
Resolver questão →Questão #83308 · Direito Geral
Com relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #83306 · Direito Geral
A Lei no 8.930, de 6 de setembro de 1994, incluiu o homicídio qualificado no rol dos crimes tachados de hediondos. Analise este caso:José Silva, até então sem qualquer condenação ou antecedente criminal, praticou, nos dias 26 de …
Resolver questão →Questão #83305 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade absoluta
Resolver questão →Questão #83303 · Direito Geral