Questão #83756 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83755 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um…
Resolver questão →Questão #83754 · Direito Geral
A Lei dos Crimes Hediondos e Equiparados (Lei 8.072, de 25/07/1990),
Resolver questão →Questão #83753 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas:I - O contraditório é um dos mais importantes princípios que regem o processo penal, segundo o qual se assegura à parte acusada amplo direito de apresentar provas em sua defesa, não se estendendo …
Resolver questão →Questão #83750 · Direito Geral
O agente que prêve o resultado como possível ou provável, e não aceita e nem consente, age:
Resolver questão →Questão #83748 · Direito Geral
São isentos de participar do corpo de jurados no Tribunal do Júri independente da justificativa os seguintes profissionais, salvo os
Resolver questão →Questão #83747 · Direito Geral
Em caso de crime de ação penal pública condicionada à representação,
Resolver questão →Questão #83746 · Direito Geral
No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #83745 · Direito Geral
A GRAVAÇÃO DE UMA CONVERSA TELEFÔNICA FEITA POR UM DOS INTERLOCUTORES:
Resolver questão →Questão #83743 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Em se tratando da lei que dispôe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n. 9.099/95),
Resolver questão →Questão #83742 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA "X" MANIFESTA-SE PELO ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO INICIADA POR "DELATIO CRIMINIS", SUBSCRITA POR "Y", DANDO CONTA QUE "J" FALSIFICARA DOCUMENTO PÚBLICO FEDERAL. O ARQUIVAMENTO TEM BENEPLÁCITO JUDICIAL. …
Resolver questão →Questão #83738 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #83737 · Direito Geral
A defesa deve arrolar testemunhas, no procedimento ordinário, no prazo de
Resolver questão →Questão #83734 · Direito Geral
Sobre a prova no Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83733 · Direito Geral
Nos processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o prazo para a denominada "defesa preliminar" será de
Resolver questão →Questão #83732 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #83731 · Direito Geral
Da sentença de pronúncia cabe, por parte da defesa:
Resolver questão →Questão #83728 · Direito Geral
Fica reconhecida a exceção de litispendência na
Resolver questão →Questão #83726 · Direito Geral
Finda a instrução probatória num processo por crime eleitoral, o MM. Juiz concedeu vista dos autos para apresentação das alegaçôes finais, primeiro para a defesa e depois para a acusação. A defesa requereu, preliminarmente, o rec…
Resolver questão →Questão #83723 · Direito Geral