Questão #83794 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83791 · Direito Geral
Efetuada a prisão, a autoridade policial informará o preso dos direitos previstos no (a):
Resolver questão →Questão #83790 · Direito Geral
São proibidos de depor:
Resolver questão →Questão #83786 · Direito Geral
No tocante á prova, no processo penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #83785 · Direito Geral
Pelas disposiçôes constantes da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83784 · Direito Geral
O membro do Ministério Público, no exercício de suas atribuiçôes de natureza criminal, não pode
Resolver questão →Questão #83781 · Direito Geral
Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispôe o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #83779 · Direito Geral
A SUSPEIÇÃO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #83776 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #83773 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #83772 · Direito Geral
Antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a restrição à liberdade é admitida na(s) seguinte(s) hipótese(s):
Resolver questão →Questão #83771 · Direito Geral
João, primário e de bons antecedentes, é preso dois dias depois de Ter sido visto no cometimento de crime de roubo qualificado pelo concurso de agentes, após perseguição ininterrupta e iniciada logo após o fato. No caso,
Resolver questão →Questão #83767 · Direito Geral
Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #83766 · Direito Geral
Tício foi preso em flagrante delito de tráfico ilícito de substância entorpecente . De acordo com a legislação de regência, Tício
Resolver questão →Questão #83764 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83763 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #83761 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará…
Resolver questão →Questão #83759 · Direito Geral
Na ação penal pública incondicionada, em sede de defesa, NÃO poderá ser arguida a seguinte exceção:
Resolver questão →Questão #83758 · Direito Geral
No município de Vento Forte foi descoberta a prática de desvios financeiros por 04 (quatro) integrantes do Conselho Gestor do Fundo de Pensôes e Aposentadorias, sendo 02 (dois) deles funcionários públicos municipais. Considerada …
Resolver questão →Questão #83757 · Direito Geral