Questão #83722 · Direito Geral
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Questão #83721 · Direito Geral
Um lote de joias foi subtraído através de furto qualificado e vendido pelo meliante a terceiro não identificado. O agente infrator com os proventos oriundos do crime, veio a adquirir uma motocicleta, revendendo-a em seguida para …
Resolver questão →Questão #83720 · Direito Geral
O prazo para interposição de Recurso Especial é de:
Resolver questão →Questão #83716 · Direito Geral
A prisão provisória fundamenta-se em:
Resolver questão →Questão #83714 · Direito Geral
José, funcionário público, no exercício das funçôes de guarda da reserva florestal do horto municipal da cidade, permitiu, por amizade, que Pedro ali ingressasse para pescar em local proibido. José cometeu crime de:
Resolver questão →Questão #83713 · Direito Geral
No tocante ao processo penal, assinale a alternativa exata.
Resolver questão →Questão #83712 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #83711 · Direito Geral
O processo perante o Juizado Especial Criminal orientar-se-á pelos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #83709 · Direito Geral
As testemunhas, em regra geral, prestarão o compromisso de dizer a verdade do que souberem e lhes for perguntado. No entanto, a algumas pessoas não se defere o compromisso. Assinale nas alternativas abaixo qual a pessoa que terá …
Resolver questão →Questão #83706 · Direito Geral
O sujeito ativo da ação de Habeas-Corpus
Resolver questão →Questão #83704 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83702 · Direito Geral
Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á:
Resolver questão →Questão #83701 · Direito Geral
Sobre os recursos possíveis no processo penal, considere as seguintes afirmativas:1. Da decisão sobre a unificação de penas ou que decretar medida de segurança depois de transitar a sentença em julgado, caberá Agravo de Execução.…
Resolver questão →Questão #83700 · Direito Geral
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
Resolver questão →Questão #83699 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um…
Resolver questão →Questão #83696 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #83694 · Direito Geral
Conforme o artigo 571 do Código de Processo Penal, as nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #83693 · Direito Geral
Das afirmaçôes abaixo a que corresponde a súmula do Supremo Tribunal Federal sobre nulidade no processo criminal é:
Resolver questão →Questão #83691 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #83689 · Direito Geral