Questão #85279 · Direito Geral
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Questão #85273 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencendo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Resolver questão →Questão #85272 · Direito Geral
O prazo para o oferecimento de denúncia será de ______________, quando o réu estiver preso, contados da data em que o Ministério Público receber os autos do inquérito policial.
Resolver questão →Questão #85268 · Direito Geral
Depois de ordenado o arquivamento do Inquérito Policial pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #85259 · Direito Geral
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) O inquérito policial é um procedimento persecutório de caráter administrativo com diligências realiz…
Resolver questão →Questão #85255 · Direito Geral
A respeito do procedimento dos Juizados Especiais relativos a crimes de menor potencial ofensivo, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #85249 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #85244 · Direito Geral
Depois da prisão em flagrante, a nota de culpa será dada ao preso devidamente assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas, em:
Resolver questão →Questão #85242 · Direito Geral
O prazo de representação na Lei de Imprensa
Resolver questão →Questão #85241 · Direito Geral
Em tema de informaçôes em habeas corpus, será correto afirmar:
Resolver questão →Questão #85240 · Direito Geral
Conforme orientação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito municipal será julgado pelo
Resolver questão →Questão #85238 · Direito Geral
O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto, tem direito a remição, pelo trabalho, de parte do tempo da execução da pena. Cometendo falta grave, durante a execução da pena e vindo a ser punido, o preso perderá …
Resolver questão →Questão #85237 · Direito Geral
O INQUÉRITO POLICIAL, A CARGO DA POLÍCIA FEDERAL:
Resolver questão →Questão #85235 · Direito Geral
Antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, a restrição à liberdade é admitida na(s) seguinte(s) hipótese(s):
Resolver questão →Questão #85230 · Direito Geral
Nos processos de rito ordinário, estando o acusado preso, o prazo para encerramento da instrução criminal será de:
Resolver questão →Questão #85229 · Direito Geral
A citação por edital é providência a ser adotada quando:
Resolver questão →Questão #85226 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #85224 · Direito Geral
A quem compete a execução da sentença onde não houver juiz especial?
Resolver questão →Questão #85223 · Direito Geral
O veredicto do Tribunal do Júri enquadrou o réu “Antares” como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal ( homicídio qualificado pelo motivo fútil ).Para chegar a esta conclusão, os jurados fizeram a avaliação da prov…
Resolver questão →Questão #85222 · Direito Geral