Questão #85241

Direito Geral — Direito Processual Penal

Em tema de informaçôes em habeas corpus, será correto afirmar:

A O simples encaminhamento dos autos ou de cópias de peças do processo é recomendado, tornando dispensável a remessa das informaçôes, pelo juiz; B No tocante às informaçôes que devem ser prestadas, a autoridade coatora deverá restringir-se a esclarecimentos sobre matéria de fato, devendo se abster de longos arrazoados concernentes à matéria jurídica; C Siliente a autoridade coatora em relação às informaçôes solicitadas e não prestadas, não podem ser presumidos verdadeiros os fatos arguidos na impetração de habeas corpus, D As informaçôes em habeas corpus devem ser pedidas, ainda que a inicial venha instruída com elementos probatórios suficientes para demonstrar o cabimento imediato da ordem liberatória ou preventiva.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?