Questão #85343 · Direito Geral
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Questão #85341 · Direito Geral
Sobre ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #85335 · Direito Geral
Entre as inovaçôes do procedimento adotado pela nova lei de drogas (Lei nº 11.343/06), pode-se destacar:
Resolver questão →Questão #85334 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, são recursos exclusivos da defesa
Resolver questão →Questão #85333 · Direito Geral
Durante o inquérito policial, o curador, se nomeado:
Resolver questão →Questão #85329 · Direito Geral
Malaté foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste terc…
Resolver questão →Questão #85327 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #85314 · Direito Geral
Entende o Supremo Tribunal Federal que
Resolver questão →Questão #85313 · Direito Geral
O inquérito policial é considerado:
Resolver questão →Questão #85308 · Direito Geral
A ação penal se inicia com
Resolver questão →Questão #85307 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela
Resolver questão →Questão #85306 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #85305 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o oficial de justiça certificar que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida, para a citação por edital com prazo de 15 (quinze)…
Resolver questão →Questão #85300 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta;
Resolver questão →Questão #85297 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #85296 · Direito Geral
Contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa, nos crimes definidos na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, cabe:
Resolver questão →Questão #85293 · Direito Geral
Fica reconhecida a exceção de litispendência na
Resolver questão →Questão #85289 · Direito Geral
Caberá prisão temporária:I. quando imprescindível para as investigaçôes da ação penal;II. quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;III. quando houver f…
Resolver questão →Questão #85282 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta. Nos crimes de imprensa, contra a decisão que recebe a denúncia:
Resolver questão →Questão #85280 · Direito Geral