Questão #84060

Direito Geral — Direito Processual Penal

Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Assim sendo:

A Se o acusado não tiver Advogado, ser-lhe-á nomeado defensor pelo juiz, ressalvado o seu direito de, a todo tempo, nomear outro de sua confiança, ou a si mesmo defender-se, caso

tenha habilitação.

B Todas as alternativas estão corretas.

C O acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.

D Salvo motivo relevante, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de multa, a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo juiz.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?