Questão #84114 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84112 · Direito Geral
Genésio, mediante grave ameaça, e empregando arma de fogo, após invadir agência da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, de seu cofre subtraiu a quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em dinheiro e cheques ali guardado…
Resolver questão →Questão #84107 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo.I - A citação de pessoa que se encontre presa fora do território da jurisdição do juiz processante far-se-á por meio de carta precatória, cabendo ao juiz deprecado fazer expedir o mandado de citação e…
Resolver questão →Questão #84106 · Direito Geral
Antônio foi pilhado transportando 5 (cinco) quilos de cocaína para fins de tráfico. Levado até a presença da autoridade policial, esta tem:
Resolver questão →Questão #84105 · Direito Geral
Durante a execução de mandado de prisão, expedido por autoridade judiciária competente, o executor Abrantes é surpreendido pela resistência oposta por Dorival, irmão do preso. Empregando violência contra Abrantes e o ameaçando de…
Resolver questão →Questão #84104 · Direito Geral
Pode o réu, quando absolvido da acusação por falta de provas, apelar dessa decisão?
Resolver questão →Questão #84100 · Direito Geral
O direito ao silêncio do acusado e o valor da confissão harmonizam-se, segundo a sistemática atual do Código de Processo Penal, com fundamento nas seguintes regras:
Resolver questão →Questão #84098 · Direito Geral
Para que um condenado, definitivamente, inicie o cumprimento de sua pena privativa de liberdade é necessário:
Resolver questão →Questão #84096 · Direito Geral
No procedimento do Tribunal do Júri
Resolver questão →Questão #84095 · Direito Geral
Como se sabe, nas açôes penais públicas é permitida a intervenção do assistente da acusação, que poderá praticar diversos atos, excetuando-se:
Resolver questão →Questão #84094 · Direito Geral
Em relação ao exame de insanidade mental pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #84093 · Direito Geral
Do processo dos crimes de competência do Júri é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #84092 · Direito Geral
A competência fixada pela circunstância de duas ou mais pessoas serem acusadas pela mesma infração é determinada:
Resolver questão →Questão #84091 · Direito Geral
Podem ser consideradas sentenças de mérito para o processo penal:
Resolver questão →Questão #84090 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir. Na ação privada:a) a renúncia e a desistência só são eficazes se expressas.b) a renúncia pode dar-se em qualquer fase do processo.c) a renúncia é ato unilateral e o perdão do ofendido é ato bilateral.d) …
Resolver questão →Questão #84089 · Direito Geral
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ação relativa ao crime de estupro, com violência real, é
Resolver questão →Questão #84087 · Direito Geral
Do processo dos crimes de competência do Júri é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #84084 · Direito Geral
Leia, analise e marque a alternativa que responde a questão.I - A ação penal é sempre pública, salvo se a lei expressamente a declare privada.II - A representação pode revestir a forma oral ou escrita, podendo ser feita pelo próp…
Resolver questão →Questão #84083 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado d…
Resolver questão →Questão #84078 · Direito Geral