Questão #84150 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84149 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz:
Resolver questão →Questão #84148 · Direito Geral
No procedimento pertinente aos Juizados Especiais Criminais, não encontrado o acusado para ser citado:
Resolver questão →Questão #84147 · Direito Geral
Antônio foi autuado em flagrante delito por ter subtraído, mediante uso de arma de fogo, a bolsa de Maria. Pesquisando sua vida pregressa, a autoridade policial constatou que o indiciado é primário e não ostenta antecedentes crim…
Resolver questão →Questão #84146 · Direito Geral
Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. Trata-se de
Resolver questão →Questão #84145 · Direito Geral
O Oficial de Justiça, munido de mandado de prisão, pode realizar a detenção do réu, condenado definitivamente por sentença transitada em julgado, a qualquer hora do dia e da noite?
Resolver questão →Questão #84144 · Direito Geral
Para justificar, em qualquer caso, a absolvição sumária, deve haver:
Resolver questão →Questão #84142 · Direito Geral
Rodrigo decide assassinar Reinaldo por haver este último acidentalmente pisado em seu pé durante uma micareta e, para tanto, oculta-se atrás de uma banca de jornal situada defronte à empresa em que seu desafeto trabalha, aguardan…
Resolver questão →Questão #84141 · Direito Geral
Afirmar que a prova produzida não pertence à parte que a produziu, servindo a ambos os litigantes e ao interesse da justiça, é enunciar o princípio da
Resolver questão →Questão #84138 · Direito Geral
AFIRMA-SE QUE:
Resolver questão →Questão #84137 · Direito Geral
Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a proferir:
Resolver questão →Questão #84136 · Direito Geral
A quem compete determinar a realização de exame de corpo de delito?
Resolver questão →Questão #84134 · Direito Geral
No processo dos crimes da competência do Tribunal do Júri, após as alegaçôes escritas, o juiz, se convencendo da existência do crime e dos indícios de autoria quanto ao réu, para remetê-lo ao julgamento pelo tribunal popular:
Resolver questão →Questão #84133 · Direito Geral
De acordo com a Lei de Execução Penal vigente, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #84129 · Direito Geral
Discordando o Magistrado da conduta profissional do Promotor de Justiça, que se encontra em exercício, em estágio probatório, em determinada Comarca, o qual se manifestou pelo arquivamento dos autos de inquérito policial, que apu…
Resolver questão →Questão #84126 · Direito Geral
EM MATÉRIA DE RECURSOS:
Resolver questão →Questão #84123 · Direito Geral
José Carlos foi processado e condenado por rapto para fins libidinosos como incurso no art. 220 do Código Penal a uma pena de dois anos de detenção, que foi substituída por duas restritivas de direito, quais sejam, prestação de s…
Resolver questão →Questão #84122 · Direito Geral
Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #84120 · Direito Geral
Indique a opção correta:
Resolver questão →Questão #84117 · Direito Geral