Questão #85397 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #85396 · Direito Geral
Não tendo sido incluído quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:
Resolver questão →Questão #85393 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #85383 · Direito Geral
Conforme o artigo 285 do Código de Processo Penal, "a autoridade que ordenar a prisão fará expedir o respectivo mandado". Em que hipótese a falta de exibição do mandado, nos casos de prisão por ordem judicial, não obstará sua eti…
Resolver questão →Questão #85381 · Direito Geral
Havendo o juiz decretado a prisão preventiva do réu, qual a providência que poderá ser adotada pelo defensor?
Resolver questão →Questão #85380 · Direito Geral
Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa?
Resolver questão →Questão #85379 · Direito Geral
Quando o perito se limita a apontar as percepçôes colhidas, apenas descrevendo de forma técnica o objeto examinado, sem proceder a uma análise valorativa ou conclusiva, diz-se ser a perícia:
Resolver questão →Questão #85376 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #85374 · Direito Geral
Agindo em com autoria, pai e filho, de dezoito anos, cometem crime contra o patrimônio e são julgados e condenados. Em apelação interposta pelo filho, este consegue a diminuição da pena corporal aplicada, invocando apenas a atenu…
Resolver questão →Questão #85372 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #85371 · Direito Geral
A apreensão de que trata o artigo 121 da lei processual penal aplica-se:
Resolver questão →Questão #85369 · Direito Geral
Da decisão do juiz que rejeita exceção de incompetência:
Resolver questão →Questão #85365 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #85364 · Direito Geral
É correto afirmar que em relação à Revisão Criminal:
Resolver questão →Questão #85363 · Direito Geral
Justificam a correição parcial, entre outras razôes:
Resolver questão →Questão #85359 · Direito Geral
No tocante ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #85358 · Direito Geral
Sobre a instituição do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #85357 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta quanto ao Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #85353 · Direito Geral
Sobre as regras que disciplinam a produção da prova testemunhal no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #85351 · Direito Geral