Questão #75458 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75457 · Direito Geral
O recebimento de denúncia por crime falimentar
Resolver questão →Questão #75454 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #75453 · Direito Geral
Se o réu, citado por edital, não comparecer, mas constituir defensor, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #75452 · Direito Geral
O STF recebeu a denúncia contra o então Senador da República. Sucede que o denunciado, posteriormente, foi investido no cargo de Governador de Estado, o que levou aquela Corte a remeter os autos ao STJ, em razão de sua incompetên…
Resolver questão →Questão #75451 · Direito Geral
Se a autoridade policial concluir que o fato apurado no inquérito não constitui crime, deverá
Resolver questão →Questão #75450 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal
Resolver questão →Questão #75449 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #75448 · Direito Geral
Dr. Jorge, advogado de Francisco e Dr. Salomão, advogado de Manoel, acharam não ser conveniente para a defesa fossem os dois julgados na mesma sessão. Como deverão proceder? Indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #75447 · Direito Geral
A interposição de "habeas corpus":
Resolver questão →Questão #75446 · Direito Geral
PECULATINUS foi processado e julgado por se lhe imputar haver-se apropriado de bens de que tinha a posse em razão do cargo. Ao final do processo, o MM. Juiz Criminal o absolveu por não haver prova suficiente do fato, tendo a sent…
Resolver questão →Questão #75445 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
Resolver questão →Questão #75438 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #75437 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - No processo penal não se admite a intimação por despacho na petição em que for requerida.II - A intimação pessoal, feita pelo escrivão, não dispensa a publicação no órgã…
Resolver questão →Questão #75436 · Direito Geral
Recusando-se o morador a entregar à autoridade pessoa autora de crime de roubo e que ocultou-se em sua casa e sobre quem pende regular diligência policial de captura, auxiliando o infrator a subtrair-se à ação da autoridade públi…
Resolver questão →Questão #75435 · Direito Geral
Na hipótese de conexão e continência entre crime de ação pública e crime de ação exclusivamente privada, qual a solução processual?
Resolver questão →Questão #75433 · Direito Geral
Considera-se "ato infracional":
Resolver questão →Questão #75431 · Direito Geral
Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.1ª COLUNA1- Princípio da oficialidade.2- Princípio da indisponibilidade.3- Princípio da legalidade.4- Princípio da indivisibilidade.5- Princípio da intranscendência.6- Princípio da…
Resolver questão →Questão #75429 · Direito Geral
O recurso voluntário, contra a decisão que excluir jurado da lista geral, poderá ser interposto no prazo de:
Resolver questão →Questão #75427 · Direito Geral