Questão #75493 · Direito Geral
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Questão #75492 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.No processo penal, prevalece o princípio da persuasão racional do juiz. Isso significa que:
Resolver questão →Questão #75487 · Direito Geral
Fulano, condenado pelo juiz singular, interpôs recurso de apelação. No Tribunal de Justiça seu apelo foi improvido por maioria. Desta decisão caberá ao próprio Tribunal:
Resolver questão →Questão #75486 · Direito Geral
Célio Coruja, denunciado e pronunciado pela prática de homicídio qualificado, foi condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio simples. Irresignado, interpôs recurso de apelação, alegando que a decisão não se ajustou à …
Resolver questão →Questão #75485 · Direito Geral
Marque a alternativa INCORRETA.Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância:
Resolver questão →Questão #75484 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, com relação ao exame de corpo de delito é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #75483 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, aplicam-se, além de outras, as seguintes regras, princípios e garantias:
Resolver questão →Questão #75482 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #75481 · Direito Geral
É exemplo de decisão interlocutória de natureza terminativa a:
Resolver questão →Questão #75478 · Direito Geral
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75476 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #75474 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #75470 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #75469 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta hipótese de recurso de ofício.
Resolver questão →Questão #75468 · Direito Geral
O princípio segundo o qual a nulidade de um ato causará a dos atos que dele diretamente dependam é denominado:
Resolver questão →Questão #75467 · Direito Geral
Um juiz recebeu três autos de inquérito policial, nenhum dos quais inaugurado por auto de prisão em flagrante, indiciando três pessoas, respectivamente, uma pela prática da contravenção prevista no art. 47 (prisão simples de 15 d…
Resolver questão →Questão #75465 · Direito Geral
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
Resolver questão →Questão #75463 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #75461 · Direito Geral
João, no mesmo processo, foi condenado por um crime, a 3 anos de reclusão e absolvido quanto a outro crime. O MP apelou quanto à parte da decisão que absolveu o réu. Contudo, o Tribunal entendendo que a pena de 3 anos foi aplicad…
Resolver questão →Questão #75459 · Direito Geral