Questão #75561 · Direito Geral
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Questão #75559 · Direito Geral
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
Resolver questão →Questão #75557 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #75555 · Direito Geral
Caso a réu seja citado por edia1 em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo
Resolver questão →Questão #75552 · Direito Geral
Constitui causa impeditiva para o ajuizamento de ação civil:
Resolver questão →Questão #75551 · Direito Geral
Sobre o incidente de insanidade mental do acusado, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #75550 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #75549 · Direito Geral
AFIRMA-SE QUE:
Resolver questão →Questão #75548 · Direito Geral
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado é considerada:
Resolver questão →Questão #75547 · Direito Geral
Quando, citado por edital, o acusado não comparecer a juízo, mas constituir advogado para defendê-lo, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #75546 · Direito Geral
Nos delitos continuados, praticados no âmbito de duas ou mais jurisdiçôes, a competência será determinada:
Resolver questão →Questão #75545 · Direito Geral
Numa queixa crime subsidiária da ação penal pública, o querelante mostrou-se negligente e deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias consecutivos. Qual é a consequência dessa conduta na marcha da ação penal?
Resolver questão →Questão #75540 · Direito Geral
A ação penal:
Resolver questão →Questão #75539 · Direito Geral
Maurílio Inácio foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 157 do Código Penal. O Juiz do processo rejeitou a inicial e o Ministério Público recorreu em sentido estrito. Seus fundamentos convenceram o Magistrado que se ret…
Resolver questão →Questão #75538 · Direito Geral
José de Souza produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veículos. O laudo pericial anexo aos autos demonstrou que a vítima sofreu amputação de membro superior direito. De acordo com o Código …
Resolver questão →Questão #75537 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #75536 · Direito Geral
AÇÃO PENAL SEGUINDO O PROCEDIMENTO COMUM OU ORDINÁRIO:
Resolver questão →Questão #75535 · Direito Geral
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #75534 · Direito Geral
Indique a alternativa que se refere, exclusivamente, aos recursos ou medidas judiciais que somente podem ser interpostos a favor do réu:
Resolver questão →Questão #75533 · Direito Geral