Questão #75598 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75596 · Direito Geral
No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá
Resolver questão →Questão #75590 · Direito Geral
No processo penal, caso o magistrado tenha a informação nos autos de que o réu se oculta para não ser encontrado para a citação:
Resolver questão →Questão #75589 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #75588 · Direito Geral
Do processo dos crimes de competência do Júri é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #75587 · Direito Geral
No pertinente aos efeitos, constituem exceçôes dilatórias
Resolver questão →Questão #75586 · Direito Geral
O Ministério Público, ao término da ação penal pública, requer a absolvição do acusado. Neste caso, o juiz
Resolver questão →Questão #75585 · Direito Geral
Sendo caso de reunião de processos em razão de conexão ou continência, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75584 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, finda a instrução, qual a fase para a parte juntar documentos:
Resolver questão →Questão #75582 · Direito Geral
As açôes penais públicas são divididas em:
Resolver questão →Questão #75580 · Direito Geral
Na votação dos quesitos da legítima defesa, o Conselho de Sentença reconhece ter o réu usado os meios necessários, negando, porém, a moderação. Qual a providência a ser adotada pelo juiz?
Resolver questão →Questão #75579 · Direito Geral
A decretação da prisão preventiva
Resolver questão →Questão #75575 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #75574 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal, nas Açôes Penais Privadas, com relação ao perdão, é correto:
Resolver questão →Questão #75573 · Direito Geral
No incidente de falsidade,
Resolver questão →Questão #75571 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #75569 · Direito Geral
"H" APRESENTA-SE COMO GRADUADO OFICIAL DA AERONÁUTCA, DISTO VALEU-SE PARA CONSTRANGER "L" OBRIGANDO-O A ENTREGAR-LHE O VALOR DO CHEQUE QUE DESCONTAVA EM CAIXA BANCÁRIA. "H" FOI CONDENADO NA JUSTIÇA COMUM PELOS DELITOS DE FALSA ID…
Resolver questão →Questão #75567 · Direito Geral
Júlio César, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio contra Brutus. Após o encerramento na instrução criminal, apesar da existência da materialid…
Resolver questão →Questão #75565 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75563 · Direito Geral